Elogia servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, responsáveis pelo projeto Renovação Elementos Ativos de Rede.

Elogia servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, responsáveis pelo Projeto Atualização e Expansão dos Storages e Servidores.

Altera tabela do limite per capita para a assistência à saúde na forma de auxílio.

Elogia servidores responsáveis pelo projeto estratégico “Contratação da Solução Parametrizada de Gestão de Pessoas”.

Elogia servidores responsáveis pelo projeto estratégico “Peticionamento Eletrônico”.

Elogia servidores responsáveis pelo projeto estratégico Espaço do advogado.

Concede promoção a servidores do STJ.

Designa o representante legal dos certificados Cert-JUS Institucional para atuação no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.

Designa o representante legal dos certificados Cert-JUS de Aplicação para atuação no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.

Dispõe sobre a transição da Presidência do Superior Tribunal de Justiça.

Torna público que o expediente da Secretaria do Tribunal nos dias em que a Seleção jogar será das 8 às 12h e 30min. Nos dias 26 e 30 de junho, quando jogos de outras seleções ocorrerem em Brasília, não haverá expediente.

Altera a composição da Comissão de Jurisprudência.

Altera a composição da Comissão de Coordenação.

Altera a composição da Comissão de Documentação.

Dispõe sobre a publicação do Boletim de Serviço do Superior Tribunal de Justiça.

Comunica que não haverá expediente nos dias 3 e 4 de março, e que no dia 5 subsequente, o expediente será das 14 às 19 horas.

Revoga a Portaria n. 311 de 28 de outubro de 2009 que dispõe sobre os procedimentos para atualização anual de cadastro dos servidores do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.

Institui comissão censitária no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Designa o Ministro Napoleão Nunes Maia Filho para presidir a Primeira Turma.

Torna público que o expediente da Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público externo nos dias em que a Seleção jogar será das 8 às 12h e 30min. Nos dias 23, 26 e 30 de junho, quando jogos relativos ao evento ocorrerem em Brasília, não haverá expediente.