Estudo comparado sobre o tratamento dado à usura no direito da França, Itália, Alemanha, Estados Unidos e Brasil.

Comenta como o Supremo Tribunal Federal vem analisando a forma de composição dos tribunais de justiça estaduais.

Discute a utilidade social da ação civil pública, analisando as questões concernentes ao regramento interativo, interesses protegidos e provimentos jurisdicionais. Examina as leis municipais em contraste com a Constituição Federal e as leis anteriores à Constituição. Discorre sobre o patrimônio público, princípios constitucionais da administração pública e improbidade administrativa. Por fim, versa sobre os atos administrativos: vinculado e discricionário.

Trata do cabimento da ação rescisória para desconstituição de pronunciamento judicial que se fundamentou em prova obtida por meio ilícito.

Dentre as novas ferramentas utilizadas pelos órgãos de controle, destaca-se a auditoria operacional, que permite relacionar a avaliação do desempenho de uma organização aos aspectos de economia, eficiência e eficácia. O presente trabalho relata os resultados da introdução da metodologia de auditoria operacional nas atividades de auditoria interna realizadas no Superior Tribunal de Justiça (STJ).