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Costa, Dilvanir José da (1978)
Artigo de revista

Tedesco, Wedy Gabriel de J. (2006)
Estudo comparado sobre o tratamento dado à usura no direito da França, Itália, Alemanha, Estados Unidos e Brasil.
Artigo


Barrera, Jorge (2009)
Sumário de livro


Rocha, Silvio Luís Ferreira da (2015)
Artigo

Loria, Eli; Mendes, Hélio Rubens de Oliveira (2013)
Artigo

Martins, Ives Gandra da Silva; Pavan, Cláudia Fonseca Morato (04-2007)
Comenta como o Supremo Tribunal Federal vem analisando a forma de composição dos tribunais de justiça estaduais.
Artigo


Martins Júnior, Wallace Paiva (03-1996)
Discute a utilidade social da ação civil pública, analisando as questões concernentes ao regramento interativo, interesses protegidos e provimentos jurisdicionais. Examina as leis municipais em contraste com a Constituição Federal e as leis anteriores à Constituição. Discorre sobre o patrimônio público, princípios constitucionais da administração pública e improbidade administrativa. Por fim, versa sobre os atos administrativos: vinculado e discricionário.
Artigo





Soares, Carlos Henrique; Viana, Antônio Aurélio de Souza (2014)
Artigo de revista



Silva, Michel Ferro e (10-2010)
Trata do cabimento da ação rescisória para desconstituição de pronunciamento judicial que se fundamentou em prova obtida por meio ilícito.
Artigo

Dantas, Claudia Maria Lopes (2008)
Dentre as novas ferramentas utilizadas pelos órgãos de controle, destaca-se a auditoria operacional, que permite relacionar a avaliação do desempenho de uma organização aos aspectos de economia, eficiência e eficácia. O presente trabalho relata os resultados da introdução da metodologia de auditoria operacional nas atividades de auditoria interna realizadas no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
TCC/Especialização

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