Designa o titular da Seção de Instalações Mecânicas e seu substituto como gestores do contrato STJ n. 23/2017, firmado com a empresa Módulo Engenharia Consultoria e Gerência Predial Ltda, que tem por objeto a contratação emergencial para prestação de serviços de manutenção, assistência técnica e fornecimento de peças para elevadores do tribunal.

Designa o titular da Seção de Controle de Consumo de Material e o seu substituto como administradores da Ata de Registro de Preços n. 18/2018, firmada com as empresas Keledu Comércio Varejista de Materiais de Papelaria e Escritório Ltda (Parte I) e Gráfica MG Ltda- EPP (Parte II), que tem por objeto registrar os preços para aquisição de material para acondicionamento e embalagem.

Designa servidores da Seção de Programas Estratégicos, Gerenciais e Administrativos, para a gestão do Contrato STJ n. 39/2023, firmado com a empresa Minder People Analytics Ltda., que tem por objeto a prestação de serviços para a realização da ação de educação "People Analytics".

Designa o titular da Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado e o seu substituto como administradores da Ata de Registro de Preços n. 7/2022, firmada com a empresa Lima Dias Roupas e Acessórios Ltda. EPP, que tem por objeto registrar os preços para aquisição, conserto e ajuste de togas, becas, capas e vestimentas afins.

Designa os titulares da Coordenadoria de Recebimento, Controle e Autuação de Processos Recursais e da Seção de Soluções de Integração e os seus substitutos, respectivamente, como gestores e gestores substitutos do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 12/2019, que tem por objeto a implementação de parceria institucional para digitalização do acervo de processos do Gabinete da Desembargadora Federal Gilda Sigmaringa Seixas do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF1.

Designa titular da Seção de Reprografia e Encadernação e o seu substituto, como gestores do Contrato STJ n. 29/2021, firmado com a empresa Adven Comércio Locação e Serviços Ltda, que tem por objeto a prestação de serviços continuados de gráfica rápida.

Designa o titular da Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial e o seu substituto, como gestor do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 02/2020, firmado com a Defensoria Pública da União - DPU, que tem por objeto firmar acordo para proporcionar adequada prestação jurisdicional e orientação jurídica, integral e gratuita.

Designa o titular da Coordenadoria de Provimento e Informações Funcionais e seu substituto, como gestores do Contrato STJ n.024/2017, firmado com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, que tem por objeto a prestação de serviços de integração para intermediar a realização de estágio supervisionado remunerado.

Designa o titular da Seção de Eletroeletrônica e o seu substituto, como gestores do Contrato STJ n. 41/2023, firmado com a empresa Technort Solutions Ltda., que tem por objeto o fornecimento de material para sistema de detecção e alarme de incêndio da marca Siemens/Cerberus.

Designa o titular da Seção de Rede de Telecomunicação Fixa e Móvel e o substituto, respectivamente, como administrador e administrador substituto da Ata de Registro de Preços STJ n. 6/2022, firmada com a empresa Faga Distribuição Eireli, que tem por objeto o registro dos preços para o fornecimento de carregadores e cabos USB-C originais, ou homologados pelo fabricante, para carregar dispositivos da marca Apple.

Designa servidores para constituírem as Comissões de Recebimento Provisório e Definitivo do Contrato STJ n. 29/2021, que tem por objeto a prestação de serviços continuados de gráfica rápida.

Designa o titular da Secretaria de Segurança e o seu substituto, como gestores do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 03/2020, firmado com a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, que tem por objeto o compartilhamento, não oneroso, entre o STJ e a SSP de imagens de videomonitoramento em tempo real, obtidas a partir de câmeras privadas do sistema de CFTV do STJ.

Designa o titular da Seção de Segurança Interna, Perimetral e de Residências Oficiais e o seu substituto, como gestores do Contrato STJ n. 022/2017, firmado com a empresa Detronix Indústria Eletrônica LTDA EPP, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção e assistência técnica, dos detectores de metais.

Designa o titular da Seção de Orçamentos Técnicos e o seu substituto, como gestores do Contrato STJ n. 31/2018, firmado com a empresa Mísula Construtora e Incorporadora Ltda-ME, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de portaria e calçadas em concreto armado.

Designa os titulares e seus substitutos, da Secretaria Judiciária e do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas para gestão do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 10/2023, firmado com o Banco do Brasil S/A, que tem por objeto firmar Acordo de Cooperação Técnica visando à conjugação de esforços para a racionalização da tramitação dos processos relacionados ao BB, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento à resolução consensual das controvérsias.

Designa o titular da Assessoria de Inteligência Artificial e o seu substituto, como gestores do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 10/2022, firmado com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que tem por objeto estabelecer parceria na Área de Inovação e Inteligência Artificial para aprimoramento dos fluxos de ações judiciais, de forma a promover políticas de modernização, aperfeiçoamento e acesso à justiça.

Designa o titular da Seção de Obras Civis da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 28/2016, firmado com a empresa Unidas Engenharia Ltda ME, que tem por objeto o fornecimento e aplicação de sinteco.

Designa o titular da Seção de Obras Civis e seu substituto, como administradores da Ata de Registro de Preços n. 09/2020, firmada com as empresas Comércio de Materiais de Construções Cavalheiros Ltda (Parte I), RCL Comércio de Materiais de Construção e Serviços Eirelli (Parte II), Squadra Comércio e Serviços Ltda (Parte III) e Ferragens Líder Gama Comércio e Serviços Ltda EPP (Parte IV) que tem por objeto registrar os preços para aquisição de material de marcenaria.

Designa o titular da Seção de Segurança de Rede e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 21/2017, firmado com a empresa Certisign Certificadora Digital S.A., que tem por objeto a prestação dos serviços de emissão de certificados digitais padrão ICP-Brasil, visitas e o fornecimento de dispositivos tokens USB para armazenamento de certificado digital.

Designa gestores e fiscais do Contrato STJ n. 30/2021, firmado com a empresa Arvvo Tecnologia, Consultoria e Serviços Ltda, que tem por objeto o fornecimento de solução PAM (Privileged Access Management), Gerenciamento de Acessos Privilegiados, abrangendo licenciamento, garantia de atualização, suporte técnico com manutenção preventiva e reativa, e repasse de conhecimentos, para garantir a segurança, rastreabilidade e auditoria dos acessos privilegiados no ambiente de TIC do STJ.