Designa o titular da Seção de Aprimoramento Estratégico e Técnico-Administrativo e o seu substituto, como gestores do Contrato STJ n. 30/2018, firmado com a empresa Z C Da Silva ME, que tem por objeto a prestação de serviços de educação corporativa denominada “e-Social para o Serviço Público”.

Designa titular ou seu substituto da Coordenadoria de Multimeios, para gestão do Contrato STJ n. 78/2022, firmado com a empresa G4F Soluções Corporativas Ltda., que tem por objeto a prestação de serviços continuados de designer, analista de mídias sociais e webdesigner com cessão de mão de obra em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça - STJ. Designa as chefias do Núcleo de Relações Interinstitucionais e Internacionais e da Secretaria de Gestão Administrativa, Orçamentária e Financeira para gestão do Contrato STJ n. 78/2022, no âmbito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM.

Designa o titular da Seção de Segurança Ostensiva e de Monitoramento e o seu substituto, respectivamente, como gestores do Contrato STJ n. 39/2020, firmado com a empresa Tele Alarme Segurança Eletrônica LTDA-EPP, que tem por objeto o fornecimento e instalação de sistema de circuito fechado de monitoramento por câmeras de vídeo - CFTV.

Designa o titular da Seção de Segurança Ostensiva e de Monitoramento e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 25/2017, firmado com a empresa Monitora Comércio e Serviços de Sistemas Eletrônicos Ltda. - EPP, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, remanejamento e assistência técnica, com fornecimento de peças e componentes dos equipamentos integrantes do sistema de Circuito Fechado de Televisão – CFTV.

Designa gestores do Contrato STJ n. 47/2019, firmado com a empresa Agência Estado S.A., que tem por objeto o fornecimento de acesso ao periódico eletrônico Broadcast Político.

Designa o titular da Seção de Formação Avançada e Programa de Bolsas e o seu substituto, como gestores do Contrato STJ n. 25/2019, firmado com a empresa Munhoz & Munhoz Ltda EPP, que tem por objeto a contratação de serviços técnicos profissionais especializados para a realização da ação interna de educação corporativa denominada “Curso de Língua Estrangeira para Ministros”.

Designa servidores para constituírem a Comissão de Recebimento Provisório referente ao Contrato STJ n. 28/2021, que tem por objeto a prestação de serviços com regime de dedicação exclusiva de bombeiros civis para prevenção e combate a princípios de incêndios e acidentes, incluindo fornecimento de material de brigada, salvamentos e primeiros socorros, abandono de edificação e desenvolvimento de política prevencionista de segurança contra incêndio nas dependências do Superior Tribunal de Justiça – STJ.

Designa o titular da Seção de Copa - Serviços Gerais e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 32/2021, firmado com a empresa GJ Comercio de GLP Ltda Me, que tem por objeto o fornecimento de gás liquefeito de petróleo – GLP, acondicionado em botijões de 13 Kg.

Designa o titular da Seção de Instalações Mecânicas e o seu substituto, respectivamente, como gestor/fiscal técnico e gestor/fiscal técnico substituto do Contrato STJ n. 34/2016, firmado com a empresa Eletrocontrole Engenharia Comércio e Representação Ltda, que tem por objeto a prestação de serviços de técnicos de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de condicionamento de ar.

Designa o titular da Seção de Obras Civis e seu substituto como administradores da Ata de Registro de Preços n. 20/2018, firmada com as empresas Cemaco Comércio de Materiais de Construção Ltda-ME (Parte I), C M V Painéis em MDF e Materiais para marcenaria EIRELI (Parte II), Amarildo Alves Paixão ME (Parte III), IImpério MDF Comércio Seerviços Ltda-EPP (Parte IV), Ferragens Líder Gama Cmércio e Serviços Ltda (Parte V) e Lema Comércio e Serviços Ltda - ME (parte VI), que tem por objeto registrar os preços para aquisição de material para marcenaria.

Designa servidores para constituírem a Comissão de Recebimento provisório e definitivo referente ao Contrato STJ n. 39/2020, que tem por objeto o fornecimento e instalação de sistema de circuito fechado de monitoramento por câmeras de vídeo - CFTV.

Designa o titular da Seção de Arquitetura e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 39/2022, firmado com a empresa Fortline Indústria e Comércio de Móveis Ltda, que tem por objeto o fornecimento e instalação de arquibancada para sala de reunião multiuso do edifício da Administração.

Designa servidores para constituírem Comissão de Recebimento provisório e definitivo referente ao Contrato STJ n. 43/2023, que tem por objeto o fornecimento de câmeras de filmagem de externa e respectivos acessórios a serem utilizados pela Coordenadoria de Rádio e TV.

Designa servidores para constituírem a Comissão de Recebimento provisório e definitivo referente ao Pregão Eletrônico n. 31/2019, que tem por objeto a aquisição de solução de áudio e vídeo, para realização de chamadas de videoconferência.

Designa o titular da Seção de Apoio Logístico e o seu substituto, respectivamente, como administrador de viagens e administrador de viagens substituto do Programa de Fidelidade VoeBiz - Setor Público, sendo responsáveis pela operacionalização envolvendo o Programa e esta Corte.

Designa servidoras para comporem a Comissão de Análise de Amostras e Recebimento de Material Hospitalar Descartável.

Designa o titular da Seção de Reprografia e Encadernação e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 35/2018, firmado com a empresa LM Comunicação Visual e Projetos Ltda., que tem por objeto o fornecimento e instalação de banner e vinil adesivo.

Designa o titular da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Termo de Cessão de Uso STJ n. 04/2017, firmado com o Banco do Brasil S.A., que tem por objeto a cessão de uso de espaço físico, a título precário e oneroso.

Designa servidores como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 40/2020, firmado com a empresa PPN Tecnologia e Informática Ltda ME, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para serviço de instalação, configuração e migração do ambiente de virtualização.

Designa servidores como gestores do Contrato STJ n. 9/2022, firmado com a empresa Fachineli Comunicação Ltda - ME, que tem por objeto o fornecimento, com distribuição diária, semanal ou mensal, de jornais e revistas impressos e de senhas para acesso on-line, por meio de assinatura anual.