Designa servidores como gestores e fiscais do Contrato STJ n. 52/2023, firmado com a empresa Network Secure Segurança da Informação Ltda., que tem por objeto a prestação de serviços de teste de invasão (PENTEST).

Designa o titular da Coordenadoria de Pagamento e o seu substituto, como gestores do Convênio STJ n. 02/2021, firmado com o Banco do Brasil S.A., que tem por objeto firmar o estabelecimento de normas e procedimentos para viabilização da concessão de empréstimos pessoais pelo conveniado aos magistrados, servidores ativos e inativos e pensionistas vinculados ao convenente, mediante consignação em folha de pagamento.

Designa o titular da Seção de Orçamentos Técnicos e o respectivo substituto como administrador e administrador substituto da Ata de Registro de Preços n. 11/2020, firmada com a empresa JR Artigos de Decorações e Cortinas EIRELI, que tem por objeto registrar os preços para fornecimento e instalação de persianas verticais em tecido sintético.

Designa o titular da Coordenadoria da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva e o seu substituto, respectivamente, como gestores do Contrato STJ n. 47/2018, firmado com a empresa EXLBR Tecnologia Soluções e Serviços EIRELI, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção, suporte técnico e atualização de versão das licenças do Protocolo de Comunicação SIP2 (Standard Interface Protocol 2).

Designa servidores como administradores da Ata de registro de preços n. 26/2018, firmada com a empresa TS1 Comércio de Informática Eireli, que tem por objeto registrar os preços para aquisição de cartuchos de fitas do tipo LTO-7.

Designa servidores para constituírem Comissão de Recebimento Provisório e Definitivo, referente ao Contrato STJ n. 105/2022, que tem por objeto a atualização da solução de rede sem fio (wi-fi) do STJ, composta por pontos de acesso, controladora, software de gerenciamento de rede e controle de acesso à rede (NAC - Network Access Control), contemplando todas licenças de uso, com implantação (plano de implantação, instalação, operação assistida e repasse de conhecimento) e garantia técnica via suporte oficial do fabricante.

Designa servidores como gestor e gestor substituto do Termo de Cessão de Uso STJ n. 1/2017, firmado com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, que tem por objeto a cessão de uso, a titulo precário e oneroso, das dependências do STJ para prestação de serviços postais e telegráficos.

Designa Gestor dos Termos de Adesão que têm por objeto fixar regras mútuas entre o Superior Tribunal de Justiça e o órgão aderente para implementação de apoio mútuo e intercâmbio de informações relacionadas ao Projeto Transformação, que consiste na instituição de cota para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar nos contratos de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra do STJ.

Designa servidores como gestores técnicos e gestora negocial do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 07/2021, firmado com o Conselho Nacional de Justiça, que tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para a implantação da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro - PDPJ-Br no Tribunal.

Designa o titular da Seção de Orçamentos Técnicos e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 63/2020, firmado com a empresa Santa Clara Engenharia e Empreendimentos Ltda EPP, que tem por objeto a execução de tratamento do concreto aparente das fachadas dos blocos “A”, “B” e “C”, torre externa do bloco “D” e placas de identificação externa da sede desta Corte.

Designa o titular da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação e o seu substituto, como gestores do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 04/2017, firmado entre o Senado Federal e o Superior Tribunal de Justiça, que tem por objeto a integração e atualização de informações de base de dados do Superior Tribunal de Justiça no Portal LexML Brasil, rede de informações jurídica e legislativa do Brasil, que tem por finalidade unificar, organizar e facilitar o acesso às informações descritivas de legislação, jurisprudência, doutrina e proposições legislativas de órgãos da administração pública federal, estadual e municipal.

Designa servidores como gestores técnicos e gestora negocial do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 08/2021, firmado com o Conselho Nacional de Justiça, que tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento e uso colaborativo na PDPJ-Br do módulo de integração.

Designa servidores para constituírem a Comissão de Recebimento provisório e definitivo referente ao Contrato STJ n. 63/2020, que tem por objeto a execução de tratamento do concreto aparente das fachadas dos blocos “A”, “B” e “C”, torre externa do bloco “D” e placas de identificação externa da sede desta Corte.

Designa o titular da Seção de Gerência de Rede Física e Operação de Serviços e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 035/2016, firmado com a empresa Algar Telecom S/A, que tem por objeto a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, na(s) modalidade(s) Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI).

Designa o titular da Seção de Manutenção de Veículos e seu substituto como gestores do Contrato STJ n. 48/2018, firmado com a empresa Moto Agrícola Slaviero S.A.,que tem por objeto a execução de manutenção preventiva e corretiva de veículos em garantia de fábrica.

Designa a titular e seu substituto, da Assessoria de Gestão Sustentável, como gestores do Contrato do STJ n. 53/2023, firmado com a empresa Poiato Recicla Ltda. - ME, que tem por objeto a prestação de serviços continuados de coleta e processamento de resíduos de cigarros (bitucas). Designa a Seção de Limpeza e Conservação como unidade fiscalizadora responsável pelo recolhimento, acondicionamento e entrega do material à Contratada.

Designa gestores do Contrato STJ n. 51/2018, firmado com a empresa UBC Eventos Serviços Promoções Ltda - ME, que tem por objeto a prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento de eventos, por empresa especializada, com fornecimento de materiais e serviços necessários à realização de eventos institucionais originários e/ou apoiados pelo STJ e Enfam.

Designa servidores como gestores técnico e negocial do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 11/2021, firmado com o Conselho Nacional de Justiça, que tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento e uso colaborativo dos produtos, projetos e serviços do "Programa Justiça 4.0 - Inovação e efetividade na realização da Justiça para todos".

Designa o titular da Coordenadoria de Serviços Gerais e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 66/2020, firmado com a empresa Real JG Serviços Gerais Eireli, que tem por objeto a prestação de serviço terceirizado, com cessão de mão de obra, de garçom, copeiro e cozinheiro, com fornecimento de insumos, a serem prestados nas dependências do Superior Tribunal de Justiça - STJ, em Brasília-DF.

Designa a diretoria do Centro de Formação e Gestão Judiciária para gestão dos Contratos STJ n. 55/2023 e 56/2023, firmados com João Guilherme de Melo Peixoto e José Faustino Macedo de Souza Ferreira, respectivamente, que tem por objeto a prestação de serviço técnico especializado em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, de natureza predominantemente intelectual, consistente na realização da ação interna de educação "Palestra: Insights nada convencionais para inovar no Poder Judiciário e Formação de laboratoristas: Trilha I: Entusiasta da Inovação e Trilha II: Laboratorista Junior". Designa a titular e seu substituto, da Seção de Programas Estratégicos, Gerenciais e Administrativos, para fiscalização técnica e administrativa.