A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (15-03-2023)
Designa servidores para constituírem a Comissão de Recebimento provisório e definitivo referente ao Contrato STJ n.11/2023, que tem por objeto o fornecimento e implantação de solução integrada de áudio e vídeo para o
auditório, mini estúdio e sala de reuniões do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), bem como mobiliário técnico e prestação de serviços técnicos especializados de instalação, configuração, calibração, integração de sistemas e equipamentos,
infraestrutura lógica e elétrica, ajustes e todas as adequações dos ambientes que se façam necessárias para o perfeito funcionamento da referida solução, incluindo elaboração de projeto executivo e a transferência de conhecimentos com garantia dos bens e serviços por 36 meses.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (16-02-2018)
Designa o titular da Seção de Sistemas Operacionais e o substituto como administradores da Ata de Registro de Preços n. 4/2018 - Parte Única, firmada com a empresa Tecnisys Informática e Assessoria Empresarial Ltda, que tem por objeto aquisição de servidor de aplicação Jboss EAP que incluam a atualização de versões e suporte técnico em regime de 24 horas por dia, durante os 7 dias da semana (24x7).
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (15-02-2022)
Designa servidores para constituírem a Comissão de Recebimento provisório referente aos Contratos STJ n. 13/2022 e 14/2022, que tem por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (16-01-2017)
Designa Comissão de Recebimento de Bens e Fiscalização do Contrato STJ n. 92/2016, firmado com a empresa Wiseit Sistemas e Informática Ltda - EPP, que tem por objeto a aquisição de equipamentos de rede e atualização de componentes da arquitetura da solução.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (14-02-2018)
Designa o titular da Coordenadoria de Orçamento e Finanças e a Assessora da Secretaria Executiva, ambos da Enfam, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Termo de Execução Descentralizada STJ n. 2/2018, celebrado entre o STJ e o CNJ para realização da 3ª edição da série "Justiça Pesquisa", referente ao Campo Temático 2.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (26-02-2024)
Designa a Diretora do Centro de Formação e Gestão Judiciária e a sua substituta, como gestoras do Contrato STJ n. 19/2024, e o titular ou seu substituto da Seção de Programas Estratégicos, Gerenciais e Administrativos para fiscalização técnica e administrativa.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (19-02-2021)
Designa os gestores do do Contrato STJ n. 8/2021, firmado com a Lepidus Tecnologia Ltda - ME, que tem por objeto a prestação de serviços de periódico científico em nuvem, utilizando a plataforma Open Journal Systems (OJS)/Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas (SEER), compreendendo a construção de Revista da Enfam, bem como a manutenção técnica da plataforma, atualização e a disponibilização de backups.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (05-02-2020)
Designa servidoras como gestoras do Contrato STJ n. 07/2020, firmado com a empresa BRASFORT Administração e Serviços Ltda., que tem por objeto a prestação de serviços com regime de dedicação exclusiva de cerimonialista, com cessão de mão de obra.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (09-03-2023)
Designa servidores como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 78/2020, firmado com a empresa Dígitro Tecnologia S.A., que tem por objeto a prestação de serviço de transcrição de áudio/vídeo em conteúdo textual digital, mediante a disponibilização de plataforma de software para a execução do serviço. Designa servidores como fiscal técnico e fiscal técnico suplente e servidoras como fiscal requisitante e fiscal requisitante suplente.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (11-02-2022)
Designa o titular da Seção de Aprimoramento de Competências Administrativas e seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 19/2022, firmado com a empresa Future Law Studio Educação e Consultoria Ltda, que tem por objeto a realização da ação de educação "Legal Design Thinking e Visual Law".
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (14-02-2018)
Designa o titular da Coordenadoria de Orçamento e Finanças e a Assessora da Secretaria Executiva, ambos da Enfam, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Termo de Execução Descentralizada STJ n. 3/2018, celebrado entre o STJ e CNJ para realização de pesquisa, pela 3ª edição da Série "Justiça Pesquisa", referente ao Campo Temático 1.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (22-02-2024)
Designa o titular da Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Prevenção e sua
substituta, como gestores do Contrato STJ n. 18/2024, firmado com a empresa C R Moreira Santos Ltda., que tem por objeto o fornecimento e aplicação da vacina tetravalente contra a Influenza. Designa o titular ou seu substituto da da Seção de Medicina Preventiva e da Seção de Enfermagem, para fiscalização técnica. Designa servidoras como fiscais administrativas. As fiscalização técnica e administrativa será responsável pelo recebimento provisório. Designa servidores para constituírem a Comissão de Recebimento Definitivo.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (05-02-2020)
Designa servidoras para constituírem a Comissão de Recebimento provisório e definitivo referente ao Contrato STJ n. 07/2020, que tem por objeto a prestação de serviços com regime de dedicação exclusiva de cerimonialista, com cessão de mão de obra.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (11-02-2022)
Designa servidoras para constituírem a Comissão de Recebimento definitivo referente ao Contrato STJ n. 19/2022, firmado com a empresa Future Law Studio Educação e Consultoria Ltda, que tem por objeto a realização da ação de educação "Legal Design Thinking e Visual Law".
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (14-03-2023)
Designa o titular da Seção de Coordenação e Execução de Ações Educacionais e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 17/2023, firmado com a empresa Datab Inteligência e Estratégia Ltda., que tem por objeto a prestação de serviço técnico especializado em realização de ação interna de educação corporativa denominada: "Power BI Especialista".
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (16-01-2017)
Designa o titular da Seção de Gerência de Rede e o seu substituto,
respectivamente, como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 92/2016, firmado com a empresa
Wiseit Sistemas e Informática Ltda - EPP, que tem por objeto a aquisição de equipamentos de rede e
atualização de componentes da arquitetura da solução.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (14-02-2018)
Designa o titular da Coordenadoria de Orçamento e Finanças e a Assessora da Secretaria Executiva, ambos da Enfam, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Termo de Execução Descentralizada STJ n. 1/2018, celebrado entre o STJ e o CNJ para realização de pesquisa, pela 3ª edição da série "Justiça Pesquisa", referente ao Campo Temático 4.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (16-03-2023)
Designa servidoras como gestoras do Acordo de Cooperação Técnica
STJ n. 07/2023, firmado com a Associação dos Magistrados Brasileiros, que tem por objeto realizar o Simpósio Internacional - A Questão Indígena: Justiça e Futuro e a Exposição do fotógrafo Sebastião Salgado.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (21-02-2024)
Designa servidores como gestores, fiscais técnicos e fiscais requisitantes do contrato 24/2023, firmado com a empresa Websis Tecnologia e Sitemas Ltda-ME, que tem por objeto a prestação de serviços de suporte técnico e de manutenções de softwares livres utilizados pela Biblioteca Ministro Oscar Saraiva e pelo Gabinete do Ministro Diretor da Revista.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (07-02-2020)
Designa gestores do Convênio STJ n. 4/2019, firmado com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais - ARPEN BRASIL, que tem por objeto proporcionar o acesso às certidões digitais, por meio do uso da plataforma da Central de Informações de Registro Civil de Pessoas Naturais - CRC, instituída pelo Provimento n. 46, do Conselho Nacional de Justiça.