A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (14-02-2018)
Designa o titular da Coordenadoria de Orçamento e Finanças e a Assessora da Secretaria Executiva, ambos da Enfam, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Termo de Execução Descentralizada STJ n. 1/2018, celebrado entre o STJ e o CNJ para realização de pesquisa, pela 3ª edição da série "Justiça Pesquisa", referente ao Campo Temático 4.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (16-03-2023)
Designa servidoras como gestoras do Acordo de Cooperação Técnica
STJ n. 07/2023, firmado com a Associação dos Magistrados Brasileiros, que tem por objeto realizar o Simpósio Internacional - A Questão Indígena: Justiça e Futuro e a Exposição do fotógrafo Sebastião Salgado.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (21-02-2024)
Designa servidores como gestores, fiscais técnicos e fiscais requisitantes do contrato 24/2023, firmado com a empresa Websis Tecnologia e Sitemas Ltda-ME, que tem por objeto a prestação de serviços de suporte técnico e de manutenções de softwares livres utilizados pela Biblioteca Ministro Oscar Saraiva e pelo Gabinete do Ministro Diretor da Revista.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (07-02-2020)
Designa gestores do Convênio STJ n. 4/2019, firmado com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais - ARPEN BRASIL, que tem por objeto proporcionar o acesso às certidões digitais, por meio do uso da plataforma da Central de Informações de Registro Civil de Pessoas Naturais - CRC, instituída pelo Provimento n. 46, do Conselho Nacional de Justiça.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (11-02-2022)
Designa o titular da Coordenadoria de Administração e Finanças - ENFAM e o seu substituto, como gestores do Contrato STJ n. 18/2022, firmado com a empresa Modilac - indústria e Comércio de Móveis Ltda., que tem por objeto o fornecimento de mobiliário para espaço físico da Enfam – auditório, salas de aula e de vídeoconferência e laboratório de inovação.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (16-03-2023)
Designa o titular da Seção de Enfermagem e o seu substituto, como gestores do Contrato STJ n. 18/2023, firmado com a empresa Drogaria São Miguel Arcanjo Ltda. ME, que tem por objeto o fornecimento de medicamento e material médico-hospitalar de consumo.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (19-02-2018)
Designa o titular da Coordenadoria de Administração e Finanças e a Assessora da Secretaria Executiva, ambos da ENFAM, respectivamente como gestores do Termo de Execução Descentralizada STJ n. 1/2018, celebrado entre o STJ e CNJ para realização de pesquisa, pela 3ª edição da Série "Justiça Pesquisa", referente ao Campo Temático 4.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (22-02-2024)
Designa servidores como gestores do Contrato STJ n. 20/2024, firmado com a empresa Perinity - Soluções e Serviços em Governança Ltda., que tem por objeto o fornecimento de solução para prover de forma automatizada gestão de riscos continuidade de negócios e compliance, na modalidade software como serviço (SaaS). Designa servidores como fiscal técnico, administrativo e requisitante. Designa servidoras e servidor para constituírem a Comissão de Recebimento Definitivo.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (01-02-2019)
Designa o titular da Seção de Desenvolvimento de Coleções e o seu substituto, como gestores do Contrato STJ n. 6/2019, firmado com a empresa Octopos Comércios e Serviços Ltda - ME, que tem por objeto o fornecimento de obras bibliográficas de origem estrangeira.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (08-03-2021)
Designa o titular da Coordenadoria de Transporte e o seu substituto como gestores do Contrato STJ n. 10/2021, firmado com a empresa Real JG Facilities EIRELI, que tem por objeto a prestação de serviços com regime de dedicação exclusiva de condução de veículos oficiais e supervisão.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (07-02-2020)
Designa o titular da Coordenadoria de Pagamento e seu substituto, como gestores do Termo de Comodato STJ n. 01/2020, firmado com a empresa Zetafrot Ltda., que tem por objetivo a cessão do direito de uso do licenciamento do E-consig Sistema Eletrônico, via internet, de Reserva de Margem e Controle de Consignações, com desconto em Folha de Pagamento, e Outras Avenças e Módulo do Servidor.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (15-02-2022)
Designa o titular da Seção de Rede de Telecomunicação Fixa e Móvel e o seu substituto, como gestores do Termo de Permissão de Uso STJ n. 2/2019, firmado com a empresa OI Móvel S.A., que tem por objeto a permissão de uso, a título precário e gratuito, de espaço físico das dependências do Tribunal para instalação de Estação Rádio Base e acessórios, visando à disponibilidade total dos canais de voz/dados da prestação de serviços de telefonia móvel.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (20-03-2023)
Designa Gestor do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 4/2023, firmado com a Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal - SMDF, que tem por objeto o estabelecimento de parceria, configurado como interesse mútuo entre o STJ e a SMDF, visando disciplinar ações conjuntas que assegurem a realização do Projeto Transformação do Superior Tribunal de Justiça, que instituiu a implementação de políticas afirmativas, entre elas, o percentual mínimo de mulheres em situação de vulnerabilidade econômica vítimas de violência doméstica e familiar em contratos de prestação de serviço do Tribunal.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (19-02-2018)
Designa o titular da Coordenadoria de Administração e Finanças e a Assessora da Secretaria Executiva, ambos da ENFAM, respectivamente como gestor e gestor substituto do Termo de Execução Descentralizada STJ n. 3/2018, celebrado entre o STJ e o CNJ para realização de pesquisa, 3ª Edição da Série "Justiça Pesquisa", referente ao Campo Temático 1 (Edital de Convocação Pública e de Seção n. 2/2017).
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (18-01-2017)
Designa o titular da Seção de Atendimento Remoto - SAREM e o seu substituto, como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 086/2016, firmado com a empresa Rapidonet Sistemas e Automação Ltda - ME, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção para controle eletrônico de frequência funcional com uso de biometria.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (26-02-2024)
Designa servidores como gestores do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 29/2023 (CNJ n. 26/2023), firmado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que tem por objeto a conjugação de esforços para recebimento, processamento, armazenamento e disponibilização de metadados de processos judiciais, documentos processuais e sistemas, garantindo a sustentação de produtos e serviços da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br), Codex e Datalake.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (09-03-2021)
Designa gestores e fiscais técnicos do Contrato STJ n. 99/2020, firmado com a empresa Teletex Computadores e Sistemas Ltda, que tem por objeto o fornecimento de solução de armazenamento de dados, com instalação, configuração, migração de dados e transferência de conhecimento.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (19-01-2023)
Designa titular da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura e o seu substituto como gestores do Contrato STJ n. 1/2023, firmado com a empresa ENGEMIL - Engenharia, Empreendimentos, Manutenção e Instalações Ltda., que tem por objeto a prestação de serviços continuados de manutenção do sistema de ar condicionado com fornecimento eventual de peças.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (18-01-2021)
Designa o titular da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de Software e o seu substituto, respectivamente, como gestores do Contrato STJ n. 109/2020, firmado com a empresa Trust Processamento de Dados Ltda, que tem por objeto a renovação da garantia de fabricante do licenciamento do software CVISION PdfCompressor com direito a suporte técnico do fabricante e a atualizações do software para a versão mais recente.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (04-01-2017)
Designa o titular da Seção de Operação e Controle de Serviços e o seu
substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 073/2016,
firmado com a empresa Show Tecnologia da Informação Ltda - EPP, que tem por objeto a
prestação de serviços de assistência técnica, abrangendo manutenção preventiva programada,
manutenção corretiva e suporte técnico para solução de painel de visualização (Videowall).