Designa servidores para constituírem a Comissão de Recebimento provisório e definitivo referente ao Contrato STJ n. 85/2018, que tem por objeto o fornecimento de licenças de software.

Designa a Comissão de Recebimento provisório e definitivo referente ao Contrato STJ n. 90/2017, que tem por objeto a aquisição de espectrômetro de massa para inspeção de correspondências e encomendas, com previsão de treinamento de pessoal.

Designa servidores responsáveis pela Conformidade de Gestão no SIAFI do STJ.

Designa o titular da Seção de Atendimento de Veículos Leves e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 08/2020, firmado com a empresa Gente Seguradora S.A., que tem por objeto a prestação de seguro total para 23 veículos da frota do contratante.

Designa gestor do contrato STJ n. 85/2016, firmado com a empresa ISH Tecnologia S.A, que tem por objeto a aquisição de solução de segurança para equipamentos servidores.

Designa titular da Coordenadoria de Pagamento e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 2/2019, firmado com a Caixa Econômica Federal, que tem por objeto o estabelecimento de normas e procedimentos referentes aos valores lançados na folha de pagamento de magistrados, servidores, aposentados e pensionistas do STJ.

Designa o titular da Seção de Controle do Patrimônio e o seu substituto, como gestores do Contrato STJ n. 71/2020, firmado com a empresa Flextorm Indústria e Comércio de Móveis Ltda, que tem por objeto o fornecimento de cadeiras giratórias.

Designa servidores como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 76/2018, firmado com a empresa Lanlink Soluções e Comercialização em Informática S.A, que tem por objeto o fornecimento e instalação de novos servidores RISC, baseado em processadores da família “power” com sistema operacional AIX – modelo S922 com garantia e extensão de garantia para os switches ROCE IBM G8264, incluindo ainda transferência de conhecimento, suporte e operação assistida.

Designar o servidores para constituírem a Comissão de Recebimento provisório e definitivo referente ao Contrato STJ n. 53/2016 (Processo STJ n. 12474/2016), que tem por objeto o fornecimento de divisórias, painéis, portas e componentes, incluindo os serviços de instalação, desmontagem, transporte e montagem.

Designa servidores para constituírem a Comissão de Recebimento provisório e definitivo referente ao Contrato STJ n. 31/2017, que tem por objeto a aquisição de munições para as atividades de segurança institucional.

Designa titular da Seção de Rede de Telecomunicação Fixa e Móvel e o seu substituto, como gestores do Contrato STJ n. 70/2016, firmado com a empresa T & S Telemática Engenharia e Sistema Ltda, que tem por objeto a prestação de serviços de suporte técnico presencial especializado na base periférica do sistema de telecomunicação de voz do STJ.

Designa o Secretário-Geral e a Secretaria Executiva da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado, como responsáveis pela gestão do Acordo de Cooperação Técnica ENFAM/ENNOR n. 2/2023 (STJ n. 20/2023), que tem por objeto a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências entre os partícipes, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos.

Designa o titular da Seção de Obras Civis e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 53/2016, firmado com a empresa Delealpy Indústria e Comércio de Divisórias e Mobiliários Ltda. ME, que tem por objeto o fornecimento de divisórias, painéis, portas e componentes, incluindo os serviços de instalação, desmontagem, transporte e montagem.

Designa o titular da Seção de Manutenção de Áreas Verdes e o seu substituto, como gestores do Contrato STJ n. 74/2020, firmado com a empresa Uniserve Comércio e Serviços Terceirizados Ltda - ME, que tem por objeto a prestação de serviços continuados de manutenção e implantação dos jardins.

Designa servidoras lotadas na Secretaria de Orçamento e Finanças, como titular e substituta, pelo registro da Conformidade de Gestão.

Designa o titular da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação e o seu substituto, como gestores do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 11/2022, firmado com o Tribunal Superior do Trabalho, que tem por objeto a licença de uso do Sistema "Elaboração de Projeto Básico e Termo de Referência - ePro" ao Tribunal Superior do Trabalho, a título gratuito.

Designa titular da Seção de Limpeza e Conservação e o seu substituto, como gestores do Contrato STJ n. 68/2022, firmado com a empresa ADN Comércio e Distribuição de Produtos de limpeza Eirelli, que tem por objeto o fornecimento parcelado de papel toalha interfolhado, folha dupla.

Designa o titular da Seção de Rede de Telecomunicação Fixa e Móvel e o seu substituto, como gestores do Contrato STJ n. 36/2016, firmado com a empresa Unify - Soluções em Tecnologia da Informação Ltda., que tem por objeto a prestação de serviços técnicos de manutenção, com cobertura integral de hardware e software, para Central Privada de Comutação Telefônica Openscape Voice (OSV) e Hipath 4000.

Ficam revogadas a Portaria STJ/SAD n. 4 de 4 de janeiro de 2018 que designa o titular da Coordenadoria de Segurança e o seu substituto, como gestores do Contrato STJ n. 78/2017, firmado com a empresa Rápidonet Sistemas e Automação EIRELLI-EPP, que tem por objeto o fornecimento de solução integrada de controle de acesso de pessoas e veículos, e a Portaria STJ/SAD n. 5 de 4 de janeiro de 2018 que designa a Comissão de Recebimento provisório e definitivo referente ao Contrato STJ n. 78/2017, que tem por objeto o fornecimento de solução integrada de controle de acesso de pessoas e veículos.

Designa servidores como gestores e fiscais do Contrato STJ n. 08/2018, firmado com a empresa Connectcom Teleinformática Comércio e Serviços Ltda, que tem por objeto a prestação de serviços para atendimento de 1º e 2º níveis de service desk e help desk.