Designa servidores para constituírem a Comissão de Recebimento provisório e definitivo referente ao Contrato STJ n. 48/2016 (Processo STJ n. 5383/2016), que tem por objeto a contratação de empresa autorizada para execução de manutenção preventiva, corretiva, funilaria, pintura e substituição de peças genuínas para os veículos de propriedade do STJ.

Designa com relação aos postos de trabalho alocados no STJ, o titular da Coordenadoria de Imprensa e Conteúdo e o seu substituto, como gestores e servidor para o encargo de fiscal técnico e fiscal administrativo do Contrato STJ n. 53/2018, firmado com a empresa Plansul Planejamento e Consultoria Eireli, que tem por objeto a prestação de serviços terceirizados de fotografia e revisão de texto. Designa, com relação aos postos de trabalho alocados na Enfam, o titular da Coordenadoria de Desenvolvimento de Ações Educacionais para o encargo de cogestor e o titular da Seção de Desenvolvimento de Cursos e Eventos para o encargo de cogestor substituto, com o auxílio de servidora como fiscal administrativo.

Designa Gestor e Fiscais do Contrato 084/2016, firmado com a empresa BENNER TECNOLOGIA E SISTEMAS DE SAÚDE LTDA, que tem por objeto a contratação de solução integrada de gestão de saúde, incluindo serviços de operações assistida, de suporte técnico, atualização de versões e de treinamento.

Designa servidores para constituírem a Comissão de Recebimento provisório e definitivo referente ao Contrato STJ n. 69/2022, que tem por objeto o fornecimento parcelado de papel higiênico, com os respectivos dispensers em regime de cessão gratuita.

Designa servidores como gestores do Contrato STJ n. 91/2018, firmado com a empresa Zoom Tecnologia Ltda, que tem por objeto o fornecimento de solução de armazenamento de dados em massa (storage) para o Superior Tribunal de Justiça.

Designa servidores para constituírem a Comissão de Recebimento provisório e definitivo referente ao Contrato STJ n. 14/2018, que tem por objeto a prestação de serviços de carimbo de tempo compatível com a Autoridade de Carimbo de Tempo - ACT e normas definidas pela Infraestrutura de Chaves Pública ICPBrasil.

Designa servidores como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 106/2020, firmado com a empresa Ronaldo de Souza Moscoso - ME, que tem por objeto a prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico para ambiente do datacenter (Sala Segura).

Designa o titular e seu substituto, da Seção de Desenvolvimento de Coleções, para gestão do Contrato STJ n. 54/2023, firmado com a empresa Andrei Publicações Médicas, Farmacêuticas e Técnicas Ltda., que tem por objeto a assinatura do Guia Farmacêutico Brasíndice, nos formatos impresso e digital.

Designa o titular da Seção de Gerência de Rede e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 051/2016, firmado com a empresa Aynil Soluções S/A, que tem por objeto o suporte e manutenção para a infraestrutura de rede de dados do STJ, incluindo serviço CISCO Smart Net Total Care.

Designa servidores para constituírem as Comissões de Recebimento provisório e definitivo, referentes ao Contrato STJ n. 70/2020, firmado com a empresa Real JG Facilities Eireli, que tem por objeto a prestação de serviço continuado de operação de elevadores, com cessão de mão de obra.

Designa o titular da Seção de Orçamentos Técnicos e o seu substituto, como gestores do Contrato STJ n. 045/2017, firmado com a empresa IMTEC – Imperial Tecnologia e Construção Ltda, que tem por objeto a execução de serviços de impermeabilização dos reservatórios .

Designa gestores do Contrato STJ n. 49/2018, firmado com a empresa Fullbless Eventos Eireli ME, que tem por objeto a prestação de serviços de planejamento e organização de eventos, por empresa especializada, para eventos institucionais originários e/ou apoiados pelo STJ e Enfam.

Designa o titular da Seção de Obras Civis e seu substituto como administradores da Ata de Registro de Preços n. 25/2018, firmada com a empresa Realiza Engenharia Eireli-ME, que tem por objeto registrar os preços para fornecimento e aplicação de sinteco.

Designa servidores como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 37/2019, firmado com a empresa Algar Multimídia S/A, que tem por objeto a prestação de serviço de comunicação de dados para conexão da rede do STJ à Internet.

Designa Comissão de Análise de Amostras de Material de Consumo Estocável.

Designa o titular da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto o Contrato STJ n. 052/2016, firmado com a empresa Brasfort Administração e Serviços Ltda, que tem por objeto a prestação de serviços terceirizados em atividades auxiliares ao berçário, composto por auxiliares de berçário e pedagoga, a serem prestados nas dependências do Superior Tribunal de Justiça em Brasília/DF.

Designa o titular da Seção de Aprimoramento de Competências Jurídicas e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 76/2020, firmado com o Instituto dos Magistrados do Distrito Federal - IMAG/DF, que tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados em treinamento visando a realização da ação interna de educação corporativa "Direito do Consumidor", na modalidade a distância.

Designa servidores para constituírem a Comissão de Recebimento provisório e definitivo referente ao Contrato STJ n. 45/2017, que tem por objeto a execução de serviços de impermeabilização de todos os reservatórios elevados do prédio de Ministros I (bloco “d”), do reservatório enterrado e da cobertura e piso da casa de máquinas do restaurante externo, na sede do STJ em Brasília/DF.

Designa o titular da Secretaria Geral - Enfam e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Acordo de Cooperação Acadêmica e Científica ENFAM/FDUP (Acordo de Cooperação STJ n. 22/2022), firmado com a Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal - FDUP, que tem por objeto o estabelecimento de parceria entre a ENFAM e a FDUP, visando à implementação de ações conjuntas e efetivas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão de interesse mútuo das partes.

Designa gestores do Contrato STJ n. 50/2018, firmado com a empresa Audiovix Eventos Ltda-ME, que tem por objeto a prestação de serviços de planejamento e organização de eventos, por empresa especializada, para eventos institucionais originários e/ou apoiados pelo STJ e Enfam.