Designa a Comissão de Recebimento provisório e definitivo referente ao Contrato STJ n. 20/2018, que tem por objeto a aquisição de solução de “appliances” de backup em disco, compatível com o software veritas netbackup enterprise, em sua útima versão, incluindo os serviços de instalação assistência técnica, com manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças e suporte técnico para solução de armazenamento de backup em disco.

Designa titular da Coordenadoria de Acessibilidade e Inclusão-ACIN e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 60/2020, firmado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Distrito Federal – APAE-DF, que tem por objeto a prestação de serviços com regime de dedicação exclusiva de caráter operacional de higienização, acondicionamento de acervos e pequenos reparos e apoio operacional administrativo por pessoas com deficiência intelectual, respeitada a limitação dos colaboradores.

Designa o titular da Seção de Segurança Interna, Perimetral e de Residências Oficiais e o seu substituto, como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 31/2022, firmado com a empresa Detronix Indústria Eletrônica Ltda., que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, de equipamentos detectores de metais da marca Detronix.

Designa servidores para constituírem a Comissão de Recebimento Provisório referente ao Contrato STJ n. 103/2021, que tem por objeto a prestação de serviços de apoio técnico especializado de Tecnologia da Informação nas áreas de análise de dados e gestão de dados por meio de ferramentas de Business Intelligence (BI), bem como a disponibilização de plataforma de software no modelo de Software as a Service (SaaS).

Designa o titular da Seção de Segurança Preventiva e Brigada de Incêndio e o seu substituto, respectivamente, como gestores do Contrato STJ n. 04/2017, firmado com a empresa Capital Service Serviços Profissionais Eireli, que tem por objeto a prestação de serviços de prevenção e combate a princípios de incêndios e acidentes, incluindo fornecimento de material de brigada, salvamentos e primeiros socorros, abandono de edificação e desenvolvimento de política prevencionista de segurança contra incêndio nas dependências do STJ.

Designa servidores como gestores do Contrato STJ n. 2/2024, firmado com a empresa G4F Soluções Corporativas Ltda., que tem por objeto a prestação de serviços continuados de tecnologia da informação e comunicação - TIC para atendimento de 1º e 2º níveis de service desk e help desk, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com mensuração por indicadores de níveis mínimos de serviços, e, sob demanda, para atividades extraordinárias com a utilização de UAT (Unidade de Atendimento Técnico). Designa o titulares e substitutos da Seção de Atendimento Remoto, Seção de Atendimento a Gabinetes, Seção de Atendimento a Ministros, Seção de Atendimento a Área Administrativa e Seção de Atendimento a Área Judiciária, como fiscais técnicos e substitutos. Designa servidores como fiscais administrativos e requisitantes.

Designa o titular da Coordenadoria de Rádio e TV e o respectivo substituto como administrador e administrador substituto da Ata de Registro de Preços n. 25/2016, firmada com a empresa Tomada 1 Audiovisual Ltda - EPP, que tem por objeto registrar os preços para aquisição de mídias profissionais de gravação em laserdisk para a série XDCAM de Camcorders (Sony).

Designa a Comissão de Recebimento provisório e definitivo referente ao Contrato STJ n. 82/2018, que tem por objeto a elaboração de projetos executivos de fundações e estrutura de concreto armado, referentes ao Anexo de Apoio II, a ser construído na SGON, quadra 4, lotes 05 e 06 em Brasília/DF.

Designa servidores para constituírem a Comissão de Recebimento provisório e definitivo referente ao Contrato STJ n. 87/2017, que tem por objeto o fornecimento e instalação de divisórias acústicas retrateis, incluindo todos os elementos necessários e suficientes a sua completa execução.

Designa o titular da Seção de Atendimento a Ministros e o seu substituto, como gestores do Contrato STJ n. 90/2019, firmado com a empresa Tecnetworking Serviços e Soluções em Tecnologia da Informação Ltda, que tem por objeto o fornecimento de licenças de software de acesso remoto.

Designa o titular da Seção de Eletroeletrônica e o seu substituto, como gestores do Contrato STJ n. 25/2020, firmado com a empresa Outlet Comércio de Materiais Eireli - ME, que tem por objeto o fornecimento de luminárias especiais modelo STJ.

Designa servidores como gestores, fiscais técnicos e requisitantes do contrato STJ n. n. 24/2023, firmado com a empresa Websis Tecnologia e Sistemas Ltda. ME, que tem por objeto a prestação de serviços de suporte técnico e de manutenções evolutiva e adaptativa nos softwares livres utilizados pela Biblioteca Ministro Oscar Saraiva e pelo Gabinete do Ministro Diretor da Revista, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Designa Gestores dos Termos de Responsabilidade que têm por objeto a utilização de soluções de tecnologia da informação para remessa eletrônica de processos com os Tribunais Regionais Federais e Tribunais de Justiça.

Designa o titular da Seção de Sistemas para Assessoramento e Gestão e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto dos Contratos STJ n. 117, 118 e 119/2013, firmado com as empresas: CTIS Tecnologia S/A; RSI Informática Ltda. e TI Métricas Serviços, que tem por objeto prestação de serviços.

Designa o titular da Seção de Áudio e Vídeo e o seu substituto, como gestores do Contrato STJ n. 15/2019, firmado com a empresa Maxvideo Comércio e Serviços Ltda. EPP, que tem por objeto a prestação de serviços de consultoria, com vistas à elaboração de Projeto Básico e Projeto Executivo (proposição técnica), e outros documentos necessários à readequação, atualização e modernização de toda a estrutura de áudio, vídeo e dados, considerando os ambientes do STJ.

Designa o titular da Seção de Limpeza e Conservação e o seu substituto, como gestores do Contrato STJ n. 21/2018, firmado com a empresa Maxclean Comércio, Serviços, Importação e Expostação Ltda., que tem por objeto o fornecimento parcelado de papel higiênico.

Designa o titular da Seção de Limpeza e Conservação e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 26/2020, firmado com a empresa ADN Comércio e Distribuição de Produtos de Limpeza Eireli - EPP, que tem por objeto o fornecimento parcelado de papel higiênico, com os respectivos dispensers em regime de cessão gratuita.

Designa servidores para constituírem a Comissão de Recebimento Provisório referente ao Contrato STJ n. 24/2023, que tem por objeto a prestação de serviços de suporte técnico e de manutenções evolutiva e adaptativa nos softwares livres utilizados pela Biblioteca Ministro Oscar Saraiva e pelo Gabinete do Ministro Diretor da Revista, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Designa titular da Seção de Doutrina Digital e o seu substituto, como gestores do contrato STJ n. 04/2022, firmado com a empresa Atualização Profissional Contábil e Jurídica Ltda, que tem por objeto o fornecimento de assinatura anual da Plataforma ADV Online.

Designa o titular da Coordenadoria de Benefícios e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Termo de Cooperação Técnica celebrados entre o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Supremo Tribunal Federal - STF, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Superior Tribunal Militar - STM, o Ministério Público Federal - MPF, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF1, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - TRT10, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF e o Senado Federal - SF, que tem como finalidade estabelecer parceria no âmbito do processo de gestão dos respectivos programas de saúde de assistência indireta.