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Reciprocidade e contrato: a teoria da causa e sua aplicação nos contratos e nas relações "paracontratuais"
Silva, Luis Renato Ferreira da (2013)
Sumário de livro
A reciprocidade nos contratos: uma análise expressivista
Zanitelli, Leandro Martins (2011)
Artigo de revista
A reciprocidade nos contratos: uma análise expressivista
Zanitelli, Leandro Martins (2010)
Artigo de revista
Reclamação (in)constitucional? Análise do novo Código de Processo Civil = Complaint (un)constitutional? Analysis of the new Civil Procedure Code
Carvalho, Feliciano de (2016)
Artigo de revista
Reclamação 209
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (07-03-1994)
Outros
Reclamação 4.335/AC: a reinterpretação do art. 52, X, da Constituição Federal pelo Supremo Tribunal Federal
Amaral, Bárbara Soares (2009)
Artigo
Reclamação ao STJ de decisões proferidas pelos juizados especiais cíveis estaduais: quis custodiet ipsos custodes? = Complaints to the Superior Court of Justice against decisions in small claim courts of civil procedure: quis custodiet ipsos custodes?
Jayme, Fernando Gonzaga; Leroy, Guilherme Costa; Silveira, Thamiris D’Lazzari da (2016)
Artigo de revista
Reclamação ao Supremo Tribunal Federal: Proteção de interesses coletivos
Lobo, Arthur Mendes (2015)
Sumário de livro
A reclamação coletiva como instrumento de estabilização da jurisprudência do STJ: análise da Reclamação nº 36.476/SP = Collective complaint as an instrument of precedent stabilization of STJ: an analisis of decision Rcl n. 36.476/SP = La queja colectiva como instrumento de estabilización de la jurisprudencia: análisis de Rcl n. 36.476/ SP
Wambier, Luiz Rodrigues; Lobo, Arthur Mendes; Abreu, Vinícius Caldas da Gama e (2022)
Artigo de revista
A Reclamação como instrumento apto a conduzir o debate de teses firmadas pelos tribunais superiores e a relevância da questão federal no recurso especial = “Reclamação” as an instrument able to lead the debate of theses signed by the superior courts and the relevance of the federal question in the special appeal
Welsch, Gisele; Cunha, Guilherme Antunes da; Lemes, João Victor Brodt (2023)
Artigo de revista
A reclamação como instrumento para a superação dos precedentes qualificados = Reclamação as an instrument to overrule binding precedents
Nadal, João Eduardo de; Oliveira Junior, Zulmar Duarte de (2021)
Artigo de revista
Reclamação constitucional
Leonel, Ricardo de Barros (2011)
Sumário de livro
Reclamação constitucional
Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa (Org.); Costa, Eduardo José da Fonseca (Org.) (2013)
Sumário de livro
Reclamação constitucional
Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro (2003)
Capítulo de livro
A reclamação constitucional a sua importância para o Estado Democrático de Direito
Morato, Leonardo L. (2005)
Artigo
A reclamação constitucional como mecanismo de controle de precedentes vinculantes: uma abordagem do instituto à luz do sistema de precedentes brasileiro = Constitutional claim (reclamação constitucional) as a control mechanism of binding precedents: a framework of the institute from the Brazilian precedents system perspective
Rodrigues, Marco Antonio; Mello, Felipe Varela (2022)
Artigo de revista
A reclamação constitucional e a legitimidade do Ministério Público Estadual
Pinto, Daniela Porto (07-2012)
Artigo de revista
Reclamação constitucional e arbitragem: sintaxes advindas da supremacia da Constituição e efeitos das decisões em sede de controle concentrado/abstrato de constitucionalidade
Wanderley Neto, João Bosco de Barros (2015)
Artigo de revista
A reclamação constitucional e os precedentes vinculantes: o controle da hierarquização interpretativa no âmbito local = A constitutional claim and binding precedent: the control of interpretative ranking in local scope
Araújo, José Henrique Mouta (2016)
Artigo de revista
Reclamação constitucional e precedentes obrigatórios
Macêdo, Lucas Buril de (2014)
Artigo

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