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Reconceitualização do desenvolvimento: uma busca pela gestão compartilhada do meio e da melhoria da capacidade de todos
Araújo, Larissa de Oliveira Santiago (2014)
Artigo
A reconciliação dos separados e o recasamento dos divorciados
Giorgis, George Teixeira (1978)
Artigo de revista
A recondução do servidor público: doutrina e jurisprudência à luz da Lei 8.112/1190 e da Constituição federal
Alves, Alex Cavalcante (2021)
Sumário de livro
A recondução e a vacância na posse em cargo inacumulável
Magalhães Filho, Inácio (2010)
Artigo de revista
A reconfiguração da coisa julgada nos embargos de terceiro no Código de Processo Civil de 2015
Freire, Deborah Azevedo; Coutinho, Patricia Ribeiro (2022)
Artigo de revista
Reconfiguração do poder
Pacheco, Ronilso (2022)
Artigo de revista
A reconfiguração teórico-dogmática das teorias jurídicas do salário: para além da subordinação e da compra e venda da força de trabalho = The reconfiguration theoretical-dogmatic theories of legal wage: beyond subordination and the purchase and sale of labor power
D’Angelo, Isabele Moraes (2017)
Artigo de revista
Reconfigurações do processo à luz do constitucionalismo contemporâneo: a boa-fé objetiva como condição funcional do modelo processual do estado democrático de direito e sua incidência sobre o novo Código de Processo Civil = Reconfigurations of the civil procedure in contemporary constitutionalism: the objective good faith as functional condition to the procedural model of democratic state of law and the application to the new Code of Civil Procedure
Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Coitinho, Jair Pereira (2016)
Artigo de revista
Reconfigurações nos direitos territoriais de indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais: as repercussões internas dos padrões internacionais de proteção = Reconfigurations in the territorial rights of indigenous peoples, quilombolas and traditional local communities: the domestic repercussions of international protection standards
Ribeiro, Inafran (2021)
Artigo de revista
Reconhecer a obrigação alimentar nas uniões homoafetivas: uma questão de respeito à Constituição da República
Farias, Cristiano Chaves de (2005)
Artigo
Reconhecida a repercussão geral em controvérsia acerca da aplicabilidade da prescrição em condenação por perdas e danos em crime ambiental [Jurisprudência comentada]
Coelho, Mariana Carvalho Victor; Ayala, Patryck de Araújo (2022)
Artigo de revista
Reconhecimento administrativo de prescrição ex officio
Taborda, Maren Guimarães (2013)
Artigo
Reconhecimento antecipado de filho adulterino
Viegas, João Francisco Moreira (1986)
Artigo de revista
Reconhecimento ao mérito
Cavalieri, Sérgio (2008)
Artigo de revista
Reconhecimento ao Ministro Arnaldo Esteves Lima
Ribeiro, Paulo Dias de Moura (2016)
Capítulo de livro
O reconhecimento aos chimpanzés do direito de utilizar os writs do habeas corpus e do de homine replegiando = The recognition to the chimpanzees of the right to use the writs of habeas corpus and homine replegiando
Wise, Steven M. (2011)
Artigo de revista
Reconhecimento constitucional e legal do direito à saúde na Rússia: cenário atual
Tarasenko, Elena (2013)
Artigo de revista
O reconhecimento contábil e a tributação de indébitos tributários decorrentes de processos judiciais = Accounting and taxable regime applicable to tax credits arising from judicial decisions
Pereira, Roberto Codorniz Leite; Nocetti, Daniel Azevedo (2021)
Artigo de revista
O reconhecimento da atividade de risco dos guardas civis municipais e o direito à aposentadoria especial à luz do princípio da isonomia = The recognition of the risky activity of municipal civil guards and the right to special retirement in light of the principle of isonomy
Santos, Klinsman de Castro Ribeiro S.; Leite, Carlos Henrique Bezerra (2023)
Artigo de revista
O reconhecimento da autonomia do sujeito e transformações do papel do Estado na gestão dos litígios no novo Código de Processo Civil: do sistema multiportas à conciliação no novo Código de Processo Civil = The recognition of the autonomy of the subject and transformation of the State’s role in the management of litigation in the new Code of Civil Procedure: the multiport system to conciliation in the new Code of Civil Procedure
Freitas, Rosa Maria; Luna, Rafael Alves de; Oliveira, Gabriela Suele Carneiro de (2017)
Artigo de revista

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