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Reconsideração do número de dias de trânsito
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (16-11-2010)
Reconsideração do número de dias de trânsito. Processo STJ n. 8983/2010.
Reconsideração do tema do abuso de poder = Reconsideration about the misuse of power theme
Leal, Victor Nunes (2013)
Artigo
Reconsideração versus revisão: uma distinção que se impõe
Dias, Maria Berenice (2004)
Artigo de revista
Reconsiderando Gramsci: hegemonia no direito global = Gramsci reconsidered: hegemony in global law
Buckel, Sonja; Fischer-Lescano, Andreas (2009)
Artigo de revista
Reconstructing contracts
Baird, Douglas G. (2013)
Sumário de livro
Uma reconstrução da relação homem/meio ambiente visando à sadia qualidade de vida
Vendramini, Sylvia Maria Machado; Alves, Oscar Santos (2006)
Artigo
A reconstrução do direito privado : reflexos dos princípios, diretrizes e direitos fundamentais constitucionais no direito privado
Martins-Costa, Judith; Cunha, Alexandre dos Santos (2002)
Artigo
A reconstrução dos Direitos Humanos na tributação
Nogueira, Alberto (2002)
Artigo de revista
Reconstrução dos fatos pelas partes, no judiciário, por meio do devido processo legal: um reforço ao princípio do contraditório e à racionalidade das decisões, no Estado Democrático de Direito = Reconstruction of facts by the parties, on the judiciary, through the due process of law: a strengthening to the principle of the right to a fair hearing and rationality of the decisions, on the Democratic Constitucional State
Carvalho, Newton Teixeira (2015)
Artigo de revista
Reconstrução e interseccionalidade: a interseccionalidade como método reconstrutivo habermasiano = Reconstruction and intersectionality: intersectionality as a habermsian reconstructive method
Góes, Ricardo Tinoco de; Azevedo, Edgar Meira Pires de (2023)
Artigo de revista
A reconstrução metódica estruturante da pessoa jurídica: uma aproximação ao Direito Concursal
Ferreira, Sérgio de Abreu; Magalhães, Rodrigo Almeida (2008)
Artigo de revista
A reconstrução normativa do direito fundamental ao trabalho
Wandelli, Leonardo Vieira (2013)
Artigo
Reconstruindo a confiança na relação fisco-contribuinte = Rebuilding trust in the state-taxpayer relationship
Rocha, Sergio André (2018)
Artigo de revista
Reconstruindo ruínas entre democracia, Administração Pública e contratação de pessoal sem concurso
Jesus, Alex Sander Silva de (2017)
Artigo de revista
Reconstruir o futuro
Almeida, Suely da Costa Velho Mendes de (2004)
Artigo de revista
Reconstruir o Judiciário
Greco, Leonardo (06-2000)
Traça um panorama atinente aos problemas do Poder Judiciário e apresenta algumas medidas para a sua reconstrução.
Artigo
Reconstruir uma Nação é uma missão humanitária
Andrada, Doorgal (2012)
Artigo de revista
Recontagem de quintos para fins de incorporação
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (31-05-2002)
Recontagem de quintos para fins de incorporação. Processo STJ n. 5636/2001.
Recontextualizando o papel das instituições arbitrais = Re-contextualizing the role of the arbitral institutions
Carmona, Carlos Alberto; Zakia, José Victor Palazzi (2023)
Artigo de revista
Recontratação de empregado durante o estado de calamidade pública
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa (2020)
Artigo de revista

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