A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Busca por meio da realização de um estudo de caso, um
melhor entendimento sobre o desenvolvimento da política socioambiental que está sendo implementada no âmbito do Superior Tribunal de Justiça – STJ. Ressalta a necessidade de ampliar a conscientização sustentável na sociedade. Aborda a importância do engajamento do Superior Tribunal de Justiça na adoção de políticas de boas práticas voltadas para as
questões socioambientais. Destaca a implementação da Responsabilidade
Socioambiental no Plano Estratégico STJ 2014 e a instituição do Programa de
Responsabilidade Socioambiental do Tribunal. Identifica as ações e os projetos
sustentáveis desenvolvidos pelo Programa e correlacionam-se os conceitos e práticas fundamentais à Responsabilidade Socioambiental com as propostas sociais
e ambientais desenvolvidas no âmbito do STJ. Verifica que o Programa de
Responsabilidade Socioambiental do STJ é considerado como sendo uma iniciativa
bastante positiva, porém, ressalta que necessita de maior aprimoramento para integrar e adequar suas ações e projetos aos anseios sustentáveis pretendidos pelo
Órgão. Sugere a implantação de ferramentas para tratar melhor os indicadores
de sustentabilidade ambiental, social e econômica.
Apresenta que o Judiciário no Brasil constituiu-se em Poder de Estado com a proclamação da República, quando promulgada a Constituição de 1891. Aborda como se formou o Sistema Judiciário no Brasil até quando se culminou com um dos Poderes Institucionais do Estado.
O Conselho Nacional de Justiça é um órgão de controle de atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário. O Planejamento e Gestão estratégica no âmbito do Poder Judiciário foi instituído a partir da publicação da Resolução CNJ n° 70, de 18 de março de 2009. Assim, para aumentar a eficiência dos processos de trabalho e a qualidade da prestação jurisdicional, a Corte incumbida da uniformização da legislação no país, o STJ, vem adotando o planejamento estratégico desde 1998. Ao longo desses anos foi se modernizando e hoje é referência de gestão estratégica em organizações públicas. O STJ adota planos estratégicos como o atual “Plano 2015-2020” e desdobra-o para as unidades administrativas por meio do Alinhamento Estratégico.
Traz informações sobre o trabalho realizado pelo Coordenadoria de Rádio do tribunal. A dificuldade encontrada para tradução da linguagem jurídica para a linguagem mais acessível à população, a fim de aproximar a justiça do povo.
Analisa a situação do Superior Tribunal de Justiça em seus 20 anos de existência, expõe críticas a sua atuação como tribunal de terceira instância e propõe soluções para diminuir o número de processos julgados e aumentar a segurança jurídica.