Lista por Título


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 163147-163166 de 171761 < Anterior   Próximo >

Dias, Camila Caldeira Nunes (2008)
Artigo

Melo, Angelo Braga Netto Rodrigues de (2008)
Artigo


Szklarowsky, Leon Frejda (1986)
Artigo de revista

Rodrigues, Inajara Gravina Kunzler (09-2009)
Discute a prevenção e repressão dos abusos praticados por servidores públicos e por aqueles que com eles contribuem para a malversação dos recursos da administração pública. Analisa os aspectos gerais da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, discutindo a responsabilização de terceiros a título de culpa ou independentemente da responsabilização do agente público em co-autoria. Apresenta entendimento de alguns tribunais brasileiros acerca do tema.
Artigo



Ramos, Ana Amélia Pereira Tormin (2010)
Artigo

Brazuna, José Luis Ribeiro; Mesquita, Tatiana Caroline de (2020)
Artigo de revista




Romano, Rogério Tadeu (2022)
Artigo de revista


Frutos, Juan Antonio Senent de (06-2008)
Versa sobre o problema geral da relação entre as pessoas e os sistemas legais. Trata a questão da secularização da lei na antigüidade e na modernidade. Aborda a questão do sujeito em nosso contexto, a crítica da idéia de sujeito na pós-modernidade atual e a reivindicação de outros caminhos para a expressão do humano, a partir de algumas experiências históricas e atuais que possibilitem outro marco de relação com a lei.
Artigo

Santos, Luiz Fernando Barboza dos (2011)
Artigo de revista




Coêlho, Sacha Calmon Navarro (2019)
Artigo de revista

Resultados 163147-163166 de 171761 < Anterior   Próximo >