A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (04-05-2016)
Altera o Regulamento Geral do Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça – PRÓ-SER, que trata de recadastramento de titulares e/ou dependentes, e da comunicação de alteração nas condições que ensejaram a inscrição de titulares e/ou dependentes.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (05-05-2016)
Altera o Regulamento Geral do Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça – PRÓ-SER, onde trata da participação do beneficiário titular, dependentes diretos e indiretos na área de assistência médico-hospitalar e ambulatorial.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (07-04-2017)
Altera o Regulamento Geral do Pró-Ser, que altera as formas de tratamentos especiais, como fisioterapia, fonoaudiologia, psicomotricidade, terapia ocupacional e psicológica.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (07-04-2017)
Altera o Ato Deliberativo n. 53, que trata da limitação de dez sessões mensais por beneficiário, para os seguintes tratamentos: fisioterapia, fonoaudiologia e terapias ocupacional e psicológica, e os tratamentos de RPG, Pilates a uma sessão por semana.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (16-06-2017)
Revoga a alínea “c” do Art. 17; o Art. 21, e a alínea “l” do Art. 26 do Ato deliberativo n. 82, que dispõe sobre os requisitos para a celebração de credenciamentos com instituições e profissionais da área de saúde.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (30-06-2017)
Decide, ad referendum do Conselho Deliberativo do Pró-Ser, sobre a situação dos dependentes especiais no Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça (PRÓ-SER).
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (12-09-2017)
Altera o art. 8º, art. 63, 73 e 78 do Regulamento Geral – PRÓ-SER, que trata de dependentes especiais, contribuição mensal de beneficiários inativos, cedidos, de cargo em comissão e magistrado convocado.