A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); PRE (15-10-1988)
Cria comissões e designa os membros das mesmas, incumbidas de apresentar estudos e sugestões para a implantação do Superior Tribunal de Justiça, bem como dos Tribunais Federais.
Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); PRE (31-10-1988)
Cria o Almoxarifado da Oficina Mecânica, a nível de Seção, e o Setor de Apoio e Controle, bem como extingue o Setor de Eletricidade e o Setor de Peças.
Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); PRE (31-10-1988)
Transforma, na Tabela de Representação de Gabinete, uma função de Supervisor-Assistente em função de Supervisor, destinada ao Almoxarifado da Divisão de Oficina Mecânica.
Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); PRE (31-10-1988)
Acrescenta à Tabela de Representação de Gabinete dezoito funções de Auxiliar, junto à Divisão de Comunicação e Portaria, da Subsecretaria de Comunicação e Administração de Edifícios, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (24-06-2005)
Altera as metas e indicadores de desempenho citados no Ato n. 281, de 30.09.2004, que aprova o Plano Estratégico para o biênio 2004/2006. Aprova os projetos estratégicos a serem implementados pelo STJ no período 2005/2006.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (08-04-1999)
Transfere, a pedido, o Sr. Ministro Ari Pargendler da 1ª Seção e 2ª Turma para a 2ª Seção e 3ª Turma, em vaga decorrente da posse do Sr. Ministro Costa Leite no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (24-06-1993)
Transforma cargos efetivos de Técnico Judiciário e de Atendente Judiciário em outros cargos efetivos do Quadro de Pessoal da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (30-07-1993)
Altera o Regulamento dos Serviços Administrativos da Secretaria Judiciária, criada pela Resolução n. 12 de 16.04.1990 e modificada pela Resolução n. 40, de 25.09.1991 e Resolução n. 68, de 01.12.1992.