A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (15-04-1999)
Designa o Sr. Ministro Raphael de Barros Monteiro Filho para compor o Conselho de Administração, a partir do dia 09.04.1999, em razão da aposentadoria do Sr. Ministro Romildo Bueno de Souza.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (20-05-2004)
Altera cargos vagos de Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais - Especialidade Transporte para os cargos de Técnico Judiciário - Área Administrativa.
Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); PRE (15-09-1981)
Altera a redação do art. 5°, e seus parágrafos, do Ato n. 1, de 7 de janeiro de 1974, que trata do provimento de cargos de Direção e Assessoramento Superiores (DAS).
Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); PRE (30-10-1988)
Altera o Ato n. 11 de 19 de fevereiro de 1981, que fixa percentuais sobre o maior valor de referência(MVR), para remuneração de colaboradores eventuais nas tarefas de recrutamento e de seleção de pessoal a serem executadas pelo Tribunal Federal de Recursos e Conselho da Justiça Federal.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (15-04-1999)
Designa o Sr. Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha para compor a Corte Especial, a partir do dia 09.04.1999, em razão da aposentadoria do Sr. Ministro Romildo Bueno de Souza.
Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); PRE (31-01-1989)
Cria na Tabela de Representação de Gabinete, a que se refere o Ato n. 1031/87, uma função de Supervisor, acresce a função de Supervisor Assistente de Compras e incumbe funções ao mesmo.
Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); PRE (31-01-1989)
Cria, junto à Divisão de Armazenamento e Distribuição de Material, integrante da estrutura organizacional da Secretaria do Tribunal, definida pela Resolução n. 19/83 e ulteriores modificações, a Seção de
Armazenagem.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (16-04-1999)
Institui Comissão de Estudos para elaborar e encaminhar à Presidência do Superior de Justiça anteprojeto de Lei criando os Juizados Especiais de Pequenas Causas na Justiça Federal.