Designa a Ministra Laurita Vaz para compor a Corte Especial em virtude da posse do Ministro José Arnaldo no cargo de Coordenador-Geral da Justiça Federal.

Transfere, a pedido, a Senhora Ministra Fátima Nancy Andrighi,matrícula nº 79-5, da 1ª Seção e 2ª Turma para a 2ª Seção e 3ªTurma, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveira.

Designa o Sr. Ministro Cesar Asfor Rocha para presidir a 2ª Seção pelo período regimental de 11.11.2002 a 10.11.2004, em virtude do término do mandato do Sr. Ministro Barros Monteiro.

Concede progressão aos técnicos judiciários relacionados, integrantes das carreiras judiciárias do Superior Tribunal de Justiça.

Dispõe sobre a concessão do auxílio-alimentação no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Divulga a composição das Comissões Permanentes do Superior Tribunal de Justiça.

Altera, na forma constante do anexo, o Regulamento dos Serviços da Secretaria de Controle Interno, em conformidade com os Atos n. 74, de 14.05.2003 e n. 89, de 17.06.2003.

Designa a Ministra Laurita Vaz para compor a Comissão de Documentação do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da saída do Ministro Nilson Naves para presidir a Comissão de Jurisprudência.

Altera os §§ 7º, 8º e 9º, do artigo 5º, do Ato nº 1, de 7 de janeiro de 1974, que passam a vigorar com outra redação, dispondo sobre a estruturação do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Federal de Recursos e do Conselho da Justiça Federal.

Divulga a composição da Corte Especial, a partir de 14.02.2006.

Designa os Srs. Ministros José de Jesus Filho e Carlos Alberto Menezes Direito para integrarem a Comissão Permanente de Documentação a partir de 06.11.1996.

Reajusta os atuais valores das Gratificações de Representação de Gabinete de que trata o Ato nº 160, de 13.09.1989.

Designa o Ministro Paulo Gallotti para presidir a 6ª Turma pelo período regimental de 1º de julho de 2004 a 30 de junho de 2006

Designa o Sr. Ministro Antônio de Pádua Ribeiro para presidir a 3ª Turma pelo período regimental de 18.11.2002 a 17.11.2004, em virtude do término do mandato do Sr. Ministro Ari Pargendler.

Designa servidores e Ministros para comporem o Conselho Deliberativo do Pró-Ser, a partir de 22.09.1994, para o biênio 1994/1996.

Acrescenta parágrafo único ao artigo 14, do Ato n. 2, de 07 de janeiro de 1974, alterado pelo Ato n. 163, de 29 de outubro de 1979.

Publica os quadros demonstrativos de pessoal do Superior Tribunal de Justiça.

Estabelece procedimentos para a liberação de decisão na Internet e Intranet antes de sua publicação no Diário da Justiça

Constitui Comissão Especial de Padronização para aquisição de novos equipamentos ativos de rede (switches).

Resolve que os noventa cargos vagos integrantes da lotação fixada para a categoria funcional de auxiliar judiciário, nível intermediário, código STJ-AJ-022, destinafos à modalidade de provimento prevista no art. 2º inciso V, alínea "B", do Ato n. 621/MP, de 20.05.1991, serão providos na forma do art. 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, de acordo com o disposto no art. 23, parágrafo único do Ato Regulamentar n. 1, de 20.05.1991.