A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (04-08-1999)
Designa o Sr. Ministro Vicente Leal para a Presidência da 3ª Seção, pelo período regimental de 02.08.1999 a 01.08.2001, em decorrência
da aposentadoria do Sr. Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (04-08-1999)
Transfere, a pedido, o Sr. Ministro Fontes de Alencar para compor a 3ª Seção e 6ª Turma, em decorrência da aposentadoria do Sr. Ministro
Luiz Vicente Cernicchiaro.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (15-03-1990)
Torna sem efeito a nomeação de que trata o Ato n. 180, de 26 de outubro de 1989, por falta de posse no prazo legal no cargo efetivo de auxiliar judiciário.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (28-02-1990)
Nomeia candidatos aprovados em concurso público, realizado pela Justiça Federal de Primeira Instância, para cargo de atendente judiciário, da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (04-08-1999)
Designa o Sr. Ministro Humberto Gomes de Barros para compor o Conselho de Administração, em vaga decorrente da aposentadoria do Sr. Ministro Demócrito Reinaldo.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (28-02-1990)
Nomeia Bacharel em Ciências Econômicas para exercer o cargo em comissão de diretor da Subsecretaria de Registros e Informações Processuais, da Secretaria Judiciária.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (24-09-2004)
Aprova os projetos estratégicos a serem implementados pelo Superior Tribunal de Justiça no contexto do Programa de Modernização do Sistema Judiciário definido pela Presidência.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (27-08-1997)
Altera o Ato n. 123, de 16.06.94, que dispõe sobre a concessão de assistência pré-escolar aos dependentes dos servidores do Superior Tribunal de Justiça.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (04-08-1999)
Designa a Sra. Ministra Eliana Calmon para compor a Corte Especial, em vaga decorrente da transferência do Sr. Ministro Fontes de Alencar para a 3ª Seção e 6ª Turma.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (28-03-2001)
Designa o Sr. Ministro Ari Pargendler para compor a Corte Especial e o Conselho de Administração, a partir de 16.03.2001, em decorrência da exoneração do Sr. Ministro Waldemar Zveiter.
Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); PRE (01-04-1980)
Determina que todos os cargos vagos integrantes da lotação fixada pelo art. 5º do Ato Regulamentar n. 1/79 para a Categoria Funcional de Agente de Segurança Judiciária serão destinados a provimento por concurso público e dá outras providências.
