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Ato n. 349 de 10 de novembro de 2004
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (12-11-2004)
Concede progressão a servidores integrantes da carreira judiciária de Técnico Judiciário do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça.
Ato n. 349 de 2 de maio de 1990
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (15-05-1990)
Nomeia economista para exercer o cargo, em comissão, de Diretor da Divisão de Contabilização e Controle da Secretaria de Controle Interno.
Ato n. 35 de 2 de abril de 2002
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (30-04-2002)
Exonera, a pedido, servidor da função comissionada de Assessor B, Código junto à Assessoria de Imprensa.
Ato n. 35 de 2 de março de 2005
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (04-03-2005)
Trata da constituição do Comitê Gestor da Intranet do Superior Tribunal de Justiça.
Ato n. 35 de 20 de junho de 1975
Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); PRE (25-06-1975)
Cria o Setor de Apropriação de Material da Subsecretaria de Material e Patrimônio deste Tribunal.
Ato n. 35 de 22 de fevereiro de 2006
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (24-02-2006)
Aplica a penalidade de 48 (quarenta e oito) dias de suspensão a servidor por transgressão ao inciso XVIII do art. 117 da Lei nº 8.112/90.
Ato n. 35 de 25 de março de 1980
Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); PRE (15-04-1980)
Inclui as funções de Secretário Executivo de Gabinete e de Turma, no nível 3, previsto no art. 3º do Ato nº 7, de 26.02.1976, que dispõe sobre a estruturação do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias.
Ato n. 35 de 3 de abril de 2001
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (06-04-2001)
Implanta o Sistema Integrado de Atividade Judiciária em substituição ao Sistema de Justiça.
Ato n. 350 de 2 de maio de 1990
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (15-05-1990)
Nomeia Auxiliar Judiciária para exercer o cargo, em comissão, de Diretora da Divisão de Distribuição e Coordenação de Notas Taquigráficas da Subsecretaria de Taquigrafia.
Ato n. 351 de 19 de setembro de 1995
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (10-1995)
Designa servidores e Ministros para compor o Conselho Deliberativo do PRÓ-SER, na forma do art. 67 de seu Regulamento Geral.
Ato n. 351 de 2 de maio de 1990
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (15-05-1990)
Nomeia Taquígrafa Judiciária para exercer o cargo, em comissão, de Diretora da Divisão de Supervisão e Redação da Subsecretaria de Taquigrafia.
Ato n. 352 de 16 de novembro de 2004
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (19-11-2004)
Designa a Ministra Nancy Andrighi para presidir a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, em virtude do término do mandato do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro.
Ato n. 352 de 2 de maio de 1990
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (15-05-1990)
Nomeia bacharel em direito para exercer o cargo, em comissão, de Diretor da Divisão de Estatística da Secretaria Judiciária.
Ato n. 353 de 22 de novembro de 2004
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (06-05-2005)
Trata da elaboração da Prestação de Contas e da Tomada de Contas no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
Ato n. 353 de 3 de maio de 1990
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (15-05-1990)
Nomeia contador para exercer o cargo, em comissão, de Diretor da Divisão de compras da Subsecretaria de Material e Patrimônio.
Ato n. 354 de 3 de maio de 1990
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (15-05-1990)
Nomeia Auxiliar Judiciário para exercer o cargo, em comissão, de Diretor da Divisão de Legislação de Pessoal da Subsecretaria de Pessoal.
Ato n. 355 de 16 de setembro de 1999
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (21-09-1999)
Dispõe sobre a composição da Comissão de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Ato n. 355 de 4 de maio de 1990
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (15-05-1990)
Nomeia servidor aprovado em concurso público do Conselho da Justiça Federal, para exercer o cargo de Agente de Segurança Judiciária.
Ato n. 356 de 22 de novembro de 2004
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (23-11-2004)
Destina para a Área Administrativa os cargos de Técnico Judiciário - Área de Serviços Gerais - Especialidade Transporte, criados pela Lei nº 10.791, de 01.12.2003.
Ato n. 356 de 4 maio de 1990
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (15-05-1990)
Nomeia em caráter efetivo, candidatos habilitados em concurso público.

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