A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (11-07-1990)
Concede progressão funcional, por antiguidade,
do cargo de Agente de Segurança Judiciária para a Categoria
Funcional de Inspetor de Segurança Judiciária.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (09-11-1995)
Transforma uma função de Auxiliar Especializado, integrante da Tabela de Lotação das Funções Gratificadas de Representação de Gabinete a que se refere o art. 1º da Resolução n. 16, de 19.12.1994, e pertencente à Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, em função de Supervisor-Assistente.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (30-04-2002)
Designa Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer função comissionada de Assessor de Ministro, junto ao Gabinete do Senhor Ministro Ruy Rosado de Aguiar, em vaga decorrente de dispensa de servidor.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (09-03-2004)
Altera os artigos 9º e 12º do Ato nº 39, de 27.03.2003, que dispõe sobre a realização de estágios para estudantes no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (31-07-1990)
Nomeia o Bacharel em Administração para
exercer o cargo, em comissão, de Diretor da Divisão de Comunicações Administrativas da Subsecretaria de Comunicação e
Administração de Edifícios.