Conceder progressão funcional, por antiguidade, do cargo de Auxiliar Judiciário para a categoria funcional de Técnico Judiciário.

Concessão de progressão funcional a servidor.

Destina um cargo vago de Analista Judiciário - Área Administrativa para a Área de Apoio Especializado - Psicologia.

A Tabela de Representação de Gabinete, a que se refere o Ato n° 266, de 30 de dezembro de 1982, fica acrescida das funções constantes do Anexo I.

Concede progressão funcional à servidora.

Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Superior Tribunal de Justiça, crédito suplementar no valor de R$ 245.000,00 para atender a programação constante no Anexo I deste Ato.

Concede progressão funcional à servidora.

Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Superior Tribunal de Justiça, crédito suplementar para atender a programação constante do Anexo I deste Ato.

Concede progressão funcional à servidora.

Altera o art. 2º do Ato n. 265, de 30.11.1993, que resolve que os servidores que têm como atribuição principal o serviço de telefonia serão submetidos ao exame de audiometria e os que exercem a função de motorista serão submetidos, além disso, ao exame de avaliação oftalmológica.

Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Superior Tribunal de Justiça, crédito suplementar para atender à programação constante do Anexo I deste Ato.

Concede progressão funcional à servidora.

Fixa o valor unitário do auxílio-alimentação para os usuários do Superior Tribunal de Justiça.

Atribui, temporariamente, ao Diretor-Geral a coordenação das atividades da Assessoria de Assuntos Parlamentares.

Concessão de progressão funcional à servidora.

Dispõe sobre a realização de estágios para estudantes de cursos de educação superior e de ensino médio, de educação profissional de ní­vel médio ou superior ou escolas de educação especial, vinculados à estrutura do ensino público e particular, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Designa o Ministro Carlos Alberto Menezes Direito para compor a Corte Especial, no período de 4 de março a 2 de abril de 2004.

Fica alterado, na forma constante do Anexo, o Regulamento dos Serviços Administrativos da Secretaria de Documentação, criada pela Resolução nº 18, de 29.10.93, e Resolução nº 14, de 19.12.94 e Resolução nº 18, de 05.12.95.

Dispensa, a pedido, servidor requisitado da função comissionada de Diretora da Divisão de Cadastro e Mobilidade Funcional, junto à Subsecretaria de Pessoal.

Concede progressão funcional, por merecimento, do cargo de Auxiliar Judiciário para a da categoria funcional de Técnico Judiciário.