A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (14-12-2004)
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Superior Tribunal de Justiça, crédito suplementar no valor de R$ 245.000,00 para atender a programação constante no Anexo I deste Ato.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (14-12-2004)
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Superior Tribunal de Justiça, crédito suplementar para atender a programação constante do Anexo I deste Ato.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (15-01-1998)
Altera o art. 2º do Ato n. 265, de 30.11.1993, que resolve que os servidores que têm como atribuição principal o serviço de telefonia serão submetidos ao exame de audiometria e os que exercem a função de motorista serão submetidos, além disso, ao exame de avaliação oftalmológica.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (15-12-2004)
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Superior Tribunal de Justiça, crédito suplementar para atender à programação constante do Anexo I deste
Ato.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (31-03-2003)
Dispõe sobre a realização de estágios para estudantes de cursos de educação superior e de ensino médio, de educação profissional de
nível médio ou superior ou escolas de educação especial, vinculados à estrutura do ensino público e particular, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (11-03-1997)
Fica alterado, na forma constante do Anexo, o Regulamento dos
Serviços Administrativos da Secretaria de Documentação, criada
pela Resolução nº 18, de 29.10.93, e Resolução nº 14, de
19.12.94 e Resolução nº 18, de 05.12.95.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (30-04-2002)
Dispensa, a pedido, servidor requisitado da função comissionada de Diretora da Divisão de Cadastro e Mobilidade Funcional, junto à Subsecretaria de Pessoal.