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Ato n. 453 de 6 de novembro de 1990
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (15-11-1990)
Exonera Bacharela em Direito do cargo, em comissão, de Oficial de Gabinete, junto ao Gabinete do Ministro José de Jesus.
Ato n. 454 de 27 de novembro de 1998
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (16-12-1998)
Designa o Sr. Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira para assumir a Presidência da 2ª Seção pelo período regimental de 11.11.1998 a 10.11.2000.
Ato n. 454 de 6 de novembro de 1990
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (15-11-1990)
Exonera Bacharela em Direito do cargo, em comissão, de Diretor da Coordenadoria de Publicação de Acórdãos da Subsecretaria da Corte Especial.
Ato n. 455 de 27 de novembro de 1998
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (16-12-1998)
Designa o Sr. Ministro Carlos Alberto Menezes Direito para assumir a Presidência da 3ª Turma pelo período regimental de 17.11.1998 a 16.11.2000.
Ato n. 455 de 6 de novembro de 1990
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (15-11-1990)
Exonera técnico judiciário do cargo, em comissão, de Diretor da Divisão de Precatórios da Subsecretaria de Orçamento e Finanças.
Ato n. 456 de 7 de novembro de 1990
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (15-11-1990)
Aposenta servidor no cargo de técnico judiciário.
Ato n. 457 de 8 de novembro de 1990
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (15-11-1990)
Aposenta servidor no cargo de técnico judiciário.
Ato n. 458 de 12 de novembro de 1990
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (14-11-1990)
Transfere o Sr. Ministro Francisco Dias Trindade da 3ª Seção e 6ª Turma para a 2ª Seção e 3ª Turma, em vagas decorrentes da aposentadoria do Sr. Ministro Evandro Gueiros Leite.
Ato n. 458 de 12 de novembro de 1990
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (15-11-1990)
Transfere o Ministro Francisco Dias Trindade para a Segunda Seção e Terceira Turma.
Ato n. 459 de 12 de novembro de 1990
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (15-11-1990)
Torna sem efeito a nomeação de servidora, por falta de posse no prazo legal, no cargo efetivo de atendente judiciário.
Ato n. 46 de 2 de abril de 2002
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (30-04-2002)
Nomeia Bacharela em Direito para exercer função comissionada de Assessor de Ministro, junto ao Gabinete da Vice-Presidência, em vaga decorrente de dispensa de servidor.
Ato n. 46 de 30 de abril de 2001
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (07-05-2001)
Altera o Ato nº 242, de 07.07.1999, que dispõe sobre a concessão de auxílio-transporte no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
Ato n. 460 de 19 de novembro de 1990
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (30-11-1990)
Designa servidora para exercer o cargo em comissão, de Diretora da Divisão de Distribuição e Coordenação de Notas Taquigráficas, da Subsecretaria de Taquigrafia.
Ato n. 461 de 19 de novembro de 1990
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (15-11-1990)
Aposenta servidor no cargo de Agente de Segurança Judiciária.
Ato n. 462 de 21 de novembro de 1990
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (26-11-1990)
Concede progressão funcional a servidor.
Ato n. 463 de 21 de novembro de 1990
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (26-11-1990)
Concede progressão funcional a servidor.
Ato n. 464 de 21 de novembro de 1990
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (26-11-1990)
Concede progressão funcional a servidor.
Ato n. 465 de 21 de novembro de 1990
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (26-11-1990)
Concede progressão funcional a servidor.
Ato n. 466 de 21 de novembro de 1990
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (26-11-1990)
Concede progressão funcional a servidora.
Ato n. 467 de 21 de novembro de 1990
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (26-11-1990)
Concede progressão funcional a servidora.

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