A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (10-04-2003)
Altera o Ato n. 124 de 12.6.2000, que dispõe sobre a competência do Diretor-Geral da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça para nomear títulares de cargos efetivos e em comissão.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (15-05-2001)
Implanta o Projeto Museu - Escola com objetivo de fortalecer o sentimento de cidadania e valorizar a herança cultural do indivíduo levando ao conhecimento do público estudantil uma parte da história do Poder Judiciário Brasileiro, dando ênfase à criação do Superior Tribunal de Justiça, sua missão e filosofia de atuação.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (20-12-1990)
Transforma e reclassifica um cargo de Diretor de Serviço, integrante da estrutura do Conselho da Justiça Federal, na forma da Resolução n. 19/83, em cargo de Assessor, constante do Anexo I da Resolução n. 13/90 e destinado ao Gabinete da Presidência.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (31-01-1992)
Designa o Sr. Ministro Pedro da Rocha Acioli para compor a 3ª Seção e a 6ª Turma, a partir de 03.02.1992, em vaga decorrente da aposentadoria do Sr. Ministro Washington Bolívar de Brito.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (08-05-2007)
Suspende a distribuição de processos ao Sr. Ministro Paulo Medina a partir de 04.05.2007 e redistribui aqueles que estão a seu cargo considerados de natureza urgente.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (10-04-2003)
Dispõe sobre a substituição de servidores investidos em cargos e funções de direção e chefia de que trata o art. 38 da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (26-12-1990)
Transfere o Sr. Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro da 1ª Seção e 2ª Turma para a 3ª Seção e 6ª Turma, em vaga decorrente da transferência do Sr. Ministro Dias Trindade para a 2ª Seção e 3ª Turma.