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A atribuição de sujeição passiva às operadoras de marketplace: três dimensões de análise = The assignment of passive subjection to marketplace operators: three dimensions of analysis
Biscaia, Nádia Rubia (2021)
Artigo de revista
Atribuição de unidades autônomas
Terra, Marcelo (1994)
Artigo de revista
A atribuição do Ministério Público para firmar acordos de leniência
Nunes, Leandro Bastos (2022)
Artigo de revista
A atribuição do regime autárquico especial à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) = The assignment of the special autarchic regime to the National Data Protection Authority
Maffini, Rafael; Carvalho, Luciana Luso de (2022)
Artigo de revista
Atribuição e competência do Banco Central
Cortez, Tiago (2007)
Artigo de revista
Atribuição inovadora concedida ao relator: negar seguimento ou dar provimento ao recurso monocraticamente (Artigo 557/CPC)
Cambi, Accácio (2001)
Artigo de revista
Atribuição para investigar e competência para julgar e processar o crime virtual de estelionato (fraudes bancárias) praticado com uso de bancos puramente/totalmente digitais
Leitão Junior, Joaquim (2020)
Artigo de revista
A atribuição regulamentar do Conselho Nacional de Justiça e seus limites: alguns apontamentos sobre o ato administrativo regulamentar e a vinculação da Administração Pública ao princípio da juridicidade
Pedersoli, Christiane Vieira Soares (2010)
Artigo de revista
As atribuições da Defensoria Pública sob a ótica do acesso à ordem jurídica justa
(2008)
Artigo de revista
Atribuições do gestor/fiscal do contrato administrativo
Stroppa, Christianne de Carvalho (2012)
Artigo
Atribuições do relator no julgamento de recursos
Lisboa, Celso Anicet (2020)
Artigo de revista
As atribuições do vereador nas políticas públicas de garantia dos direitos da criança e do adolescente em Porto Alegre = The duties of the councillor in public policy to guarantee the rights of children and adolescents in Porto Alegre
Custódio, André Viana; Sabino, Elizandro Silva de Freitas (2016)
Artigo de revista
Atribuições dos cargos da carreira da Auditoria da Receita Federal no exercício das atividades essenciais da Administração Tributária
Dias, Maria Tereza Fonseca (2013)
Artigo
Atribuições dos municípios e segurança pública: transferências voluntárias e o Fundo Nacional de Segurança Pública
Lima, Marcelo Cheli de (2020)
Artigo de revista
As atribuições e a responsabilização penal do compliance officer na prevenção ao crime de lavagem de dinheiro = Attributions and the criminal accountability of the compliance officer in order to avoid money laundering criminality
Forigo, Camila Rodrigues (2021)
Artigo de revista
Atribuições sociais e educacionais do docente on-line
Leite, Gisele (2020)
Artigo de revista
Atributos da linguagem jurídica
Coan, Emerson Ike (2015)
Artigo de revista
Os atributos da obrigação inadimplida para cobrança em ação monitória: a necessidade de certeza, liquidez e exigibilidade = The attributes of the default obligation for collection action by special procedure: the need for certainty, liquidity and demandability
Alvarez, Anselmo Prieto; Cury, Augusto Jorge (2020)
Artigo de revista
Atributos dos atos administrativos: peculiaridades dos atos ampliativos e restritivos de direitos
Petian, Angélica (2008)
Artigo
Attentado ao pudor
Toledo, Francisco Eugenio de (1921)
Sumário de livro

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