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A autodeterminação informativa do consumidor a partir da proteção de dados no âmbito internacional = Consumer informational self-determination from the international data protection perspective
Ferraço, André Augusto Giuriatto (2019)
Artigo de revista
Autodeterminação informativa e a privacidade na sociedade da informação: atualizado com a Lei nº 13.709/18
Ferreira, Rafael Freire (2023)
Sumário de livro
Autodeterminação informativa em Direito Comparado: análise dos contextos históricos e decisões paradigmas das cortes constitucionais alemã e brasileira = Self-determination in Comparative Law: analysis of the historical context and paradigm decisions of the German and Brazilian constitutional courts
Joelsons, Marcela (2020)
Artigo de revista
A autodeterminação informativa na proteção dos dados pessoais
Cardoso, Oscar Valente (2022)
Artigo de revista
A autoexecutoriedade da Administração e a reintegração dos imóveis
Romano, Rogério Tadeu (2019)
Artigo de revista
Autoexecutoriedade e imposição da lei ambiental
Daibert, Arlindo (2009)
Artigo
Autogestão normativa no Processo Civil brasileiro: limites e possibilidades da contratualização do sentido do direito por meio de “acordos de direito aplicável” = Normative self-management in the Brazilian Civil Process: limits and possibilities of contracting the meaning of law through “applicable law agreements”
Freitas, Pedro Augusto Silveira (2021)
Artigo de revista
Autogoverno indígena: um estudo comparado entre Brasil e Bolívia = Indigenous self-government: a comparative study between Brazil and Bolivia
Brito, Lauro Gurgel de; Silva, Hanieri Alves da (2024)
Artigo de revista
Autoincriminação e obrigação tributária: aplicações no Direito Tributário do direito a não se autoincriminar
Krebs, Pedro (2010)
Sumário de livro
Autolavagem de dinheiro: estudo crítico sob uma ótica de proteção da dogmática penal = Self-laundering money: a critical study from a penal dogmatic protection view
Battini, Lucas Andrey; Soares, Rafael Junior (2021)
Artigo de revista
Autolavagem e impunidade: uma rediscussão necessária
Broeto, Filipe Maia (2022)
Artigo de revista
Autolicenciamento ambiental: uma afronta aos princípios da administração pública
Bicalho, Alan Rodrigo (2007)
Artigo de revista
A autolimitação judicial aplicada em sede de medida cautelar penal de afastamento do detentor de cargo eletivo à luz de um caso concreto. Contenção da jurisdição penal em deferência judicial à soberania popular
Piñeiro Filho, José Muiños; Pereira, César Manuel Granda (2019)
Artigo de revista
Automação da advocacia, gestão de contencioso de massa e a atuação estratégica do grande litigante = Automation of a law firm, mass litigation management and strategic advantages of repeat players
Ravagnani, Giovani dos Santos (2017)
Artigo de revista
Automação da justiça
Goettlinger, Franz; Schneider, Jochen (1978)
Artigo de revista
Automação e a inteligência artificial no Direito Tributário = Automation and artificial intelligence in tax practice
Paula Jr., Aldo de (2018)
Artigo de revista
Automação, inteligência artificial e futuro da advocacia: empregabilidade como um direito = Automation, artificial intelligence and the future of law practive: employability as a right
Fincato, Denise Pires; Silva, Cecília Alberto Coutinho (2019)
Artigo de revista
A automatização do processo administrativo previdenciário e a sua (in)compatibilização com a cláusula geral da personalidade = The automation of the social security administrative process and its (in)compatibility with the general personality clause
Siqueira, Dirceu Pereira; Gmach, Deomar Adriano (2023)
Artigo de revista
Automáticas e perpétuas indisponibilidades de bens nas ações de improbidade: a importância da posição dissonante do Ministro Napoleão = Automatic and permanent freezing of assets in misconduct actions: the importance of Justice Napoleão’s dissenting vote
Pereira, Luiz Fernando Casagrande; Marchesi, Bruna Lícia Pereira; Valões, Rodrigo Pavan de (2021)
Artigo de revista
Autonomia & defensoria pública: aspectos constitucionais, históricos e processuais
Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro; Rocha, Bheron; Maia, Maurilio Casas (2018)
Sumário de livro

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