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Caponi, Remo (2016)
Fornece uma visão histórico-comparada sobre o acordo processual, com ênfase no desenvolvimento do tema no direito alemão e francês. Realiza uma ampla pesquisa dogmática sobre sua introdução e aplicação no direito italiano.
Artigo de revista

Erpen, Décio Antônio; Paiva, João Pedro Lamana (2000)
Artigo de revista

Delgado, José Augusto (1990)
Analisa o atual sindicalismo brasileiro, enfocando a principal modificação introduzida que se trata da denominada autonomia sindical. Comenta que a Constituição, ao garantir a livre criação e funcionamento do sindicato, sem permitir qualquer intervenção governamental, equiparou a forma do surgimento dessas entidades a das de mais pessoas jurídicas, pelo que o registro no órgão competente é formalidade necessária para o seu nascimento. Declara que estes devem obedecer ao princípio da unicidade. Pode ser feito por qualquer órgão do Poder Executivo, desde que autorizado por lei, e atuando somente para essa finalidade. Ressalta que enquanto não surgir lei regulando o assunto, deve o sindicato, após o registro no Cartório das Pessoas Jurídicas, comunicar a sua existência ao Ministério do Trabalho. Trata da publicidade a respeito da sua criação, após registro, para fim de impugnação, com efeito de se garantir a unicidade sindical. Enumera aspectos a respeito do funcionamento e da administração dos sindicatos.
Artigo


Rocha, Luiz Carlos da (2015)
Artigo de revista





Almeida, Silvio Luiz de (2015)
Artigo de revista

Costa, Giuseppi da (1990)
Artigo de revista




Cabral, Érico de Pina (2004)
Artigo

Gogliano, Daisy (2000)
Artigo de revista

Siqueira, Flávia (2019)
Sumário de livro


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