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O auxílio-doença no Direito Previdenciário brasileiro = Sickness aid in Brazilian Social Security Law
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de; Broetto, Matheus Giacomin (2021)
Artigo de revista
Auxílio-doença parental: mito ou necessidade? = Family illness aid: myth or necessity?
Bittencourt, André Luiz Moro (2014)
Artigo de revista
Auxílio-doença parental: proteção social, dignidade da pessoa humana e o tratamento isonômico entre segurados do RGPS e RPPS = Parental sick pay: social protection, human dignity and equal treatment for insured parties under the General Regime of Social Security and the Individual Regime of Social Security
Brombatti, Jéssica; Müller, Eugélio Luis (2018)
Artigo de revista
Auxílio-doença parental: risco social evidente, cobertura inexistente, necessidade urgente !!! = Parental sick pay: clear social risk, non-existent coverage, urgent need!
Santos, Taís Rodrigues dos (2014)
Artigo de revista
Auxílio-doença parental: sobre a inviabilidade de concessão do benefício sem a observância de critérios constitucionais
Ajouz, Igor; Luz, Kamila Costa (2017)
Artigo de revista
Auxílio-doença parental: uma realidade que não pode ser ignorada pelos Poderes Legislativo, Executivo e, também, Judiciário(?) = Parental illness aid: a reality that cannot be ignored by the Legislative, Executive and, also, Judiciary(?)
Schuster, Diego Henrique (2023)
Artigo de revista
O auxílio-doença previdenciário e a redação do Artigo 65, parágrafo único, do Decreto 3.048/99: uma análise à luz do princípio da isonomia = Social security sick pay and the writing of article 65, sole paragraph, of Decree 3,048/99: an analysis in light of the principle of isonomy
Schweizer, Larissa; Pierozan, Márcia Maria (2017)
Artigo de revista
Auxílio-doença, alta programada e o entendimento recente da TNU
Fluminhan, Vinícius Pacheco (2018)
Artigo de revista
Auxílio-doença, alta programada e o entendimento recente da TNU
Fluminhan, Vinícius Pacheco (2018)
Artigo de revista
Auxílio-encargos gerais de gabinete de vereador : questões a respeito
Pereira Filho, João de Deus (01-2004)
Trata dos gastos com o funcionamento e manutenção de gabinete de vereador, tais como extração de cópias reprográficas ou aquisição de material de escritório ou despesas inerentes ao pleno exercício das atividades parlamentares do vereador.
Artigo
Auxílio-funeral
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (22-02-2008)
Despacho de auxílio-funeral referente ao Processo STJ nº 1105/2008.
Auxílio-funeral
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (27-01-2006)
Decisão sobre auxílio-funeral referente ao Processo STJ n. 7929/2005.
Auxílio-funeral
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (07-04-2011)
Retificação de publicação referente à concessão de auxilio-funeral.Processo STJ nº 6438/2010.
Auxílio-funeral
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (16-02-2007)
Auxílio-funeral referente ao Processo STJ n. 8800/2006.
Auxílio-funeral
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (24-08-2007)
Auxílio-funeral referente aos processos STJ n. 3776/2007.
Auxílio-funeral
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (24-02-2006)
Decisão sobre auxílio-funeral referente ao Processo STJ n. 1254/2006.
Auxílio-funeral
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (09-10-2009)
Deferimento do pedido de complementação do auxílio-funeral no processo STJ 6517/2009.
Auxílio-funeral
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (20-04-2007)
Auxílio-funeral referente ao Processo STJ n. 2083/2007.
Auxílio-funeral
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (09-06-2006)
Auxílio-funeral referente ao Processo STJ n. 2381/2006.
Auxílio-funeral
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (23-02-2012)
Auxílio-funeral. Processo STJ n. 921/2012.

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