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Neme, Oswaldo (1979)
Artigo de revista

Abdala, Vantuil (1978)
Artigo de revista

Abdala, Vantuil (1979)
Artigo de revista

Martins, Sergio Pinto (2012)
Artigo de revista




Maciel, Adhemar Ferreira (1992)
Tece considerações sobre a avocatória e um ou outro instituto estrangeiro afim. Aborda a Carta de Canela, onde juízes repudiam a tentativa de reintrodução em nosso ordenamento do instituto da avocatória. Comenta que no Brasil a avocatória está associada aos governos autocráticos, daí essa compreensível predisposição em repudiá-la. Ressalta que na vigência da Constituição de 1891 foi editada a Lei n. 221, de 20.11.1894, complementando a organização da Justiça Federal, e em suas disposições gerais a lei falava em avocatórias para restabelecimento da jurisdição dos juízes federal e local. Declara que o instituto da avocação não foi recepcionado pela nova ordem jurídica. Por fim, informa que uma das argumentações contra a avocatória é a supressão da garantia do juiz natural, órgão constitucionalmente designado para conhecer e decidir, em primeira mão, a causa que lhe é apresentada pelo jurisdicionado.
Artigo



Pereira, Tânia da Silva; Coltro, Antônio Carlos Mathias; Rabelo, Sofia Miranda; Leal, Livia Teixeira (2021)
Sumário de livro

Pinheiro, Amanda Duarte; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Borges, Mariana Silva (2021)
Artigo de revista


Cardoso, Andréia Ribeiro (2011)
Sumário de livro

Morais, Ezequiel (2015)
Artigo de revista


Pereira, Marta Carolina Giménez; Mello, Samantha Albuquerque de (2019)
Estuda os poderes da bebida psicoativa Ayahuasca, a qual é comumente consumida por indígenas da Amazônia e utilizada em rituais religiosos e medicinais. Faz um levantamento de literatura e de estudos anteriores sob diversas perspectivas por meio do método dedutivo e da técnica de pesquisa bibliográfica.
Artigo de revista

Chiliberti, Alfonso (2006)
Sumário de livro

Silvestri, Elisabetta (2017)
A autora busca demonstrar que as ações coletivas também podem ser usadas no âmbito no processo civil como uma ferramenta para proteçao dos direitos humanos, conforme a experiência dos EUA nesse sentido.
Artigo de revista

Athos Bulcão (2018)
Provas (três peças) de azulejos; com desenhos geométricos, ao estilo do artista, e preponderância das cores azul, branco e verde; criação do artista Athos Bulcão para o Mural de Azulejos, localizado no 9º andar do edifício Ministros I.

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