A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Tece considerações sobre a avocatória e um ou outro instituto estrangeiro afim. Aborda a Carta de Canela, onde juízes repudiam a tentativa de reintrodução em nosso ordenamento do instituto da avocatória. Comenta que no Brasil a avocatória está associada aos governos autocráticos, daí essa compreensível predisposição em repudiá-la. Ressalta que na vigência da Constituição de 1891 foi editada a Lei n. 221, de 20.11.1894, complementando a organização da Justiça Federal, e em suas disposições gerais a lei falava em avocatórias para restabelecimento da jurisdição dos juízes federal e local. Declara que o instituto da avocação não foi recepcionado pela nova ordem jurídica. Por fim, informa que uma das argumentações contra a avocatória é a supressão da garantia do juiz natural, órgão constitucionalmente designado para conhecer e decidir, em primeira mão, a causa que lhe é apresentada pelo jurisdicionado.
Pereira, Marta Carolina Giménez; Mello, Samantha Albuquerque de (2019)
Estuda os poderes da bebida psicoativa Ayahuasca, a qual é comumente consumida por indígenas da Amazônia e utilizada em rituais religiosos e medicinais. Faz um levantamento de literatura e de estudos anteriores sob diversas perspectivas por meio do método dedutivo e da técnica de pesquisa bibliográfica.
A autora busca demonstrar que as ações coletivas também podem ser usadas no âmbito no processo civil como uma ferramenta para proteçao dos direitos humanos, conforme a experiência dos EUA nesse sentido.
Provas (três peças) de azulejos; com desenhos geométricos, ao estilo do artista, e preponderância das cores azul, branco e verde; criação do artista Athos Bulcão para o Mural de Azulejos, localizado no 9º andar do edifício Ministros I.