Lista por Título


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 27373-27392 de 140449 < Anterior   Próximo >

Duarte, Walter Antonio Dias (03-1991)
Enfoca a questão da medida provisória com força de lei. Descreve a função das medidas provisórias, analisa suas limitações e discute a exequibilidade e a eficácia das mesmas . Aborda o art. 62 da Constituição e sua interpretação.
Artigo

Leone, Giovanni (2015)
Discorre sobre o financiamento de projetos na Itália. Cita a experiência de financiamento de projetos internacionais e na Europa. Define os projetos de acordo com o regulamento italiano. Apresenta as regras para concessão de financiamento de projetos na Administração Pública tanto por concessão quanto por iniciativa privada.
Artigo de revista

Saponaro, Fabio (2017)
Descreve as diferentes situações de litisconsórcio (necessária e facultativa) encontradas no processo tributário italiano, as dificuldades de aplicação relacionadas a sua controversa qualificação jurídica, o desafio de identificar situações em que a co-propriedade do relacionamento substancial é reconhecível na legislação italiana e a relação entre litisconsórcio e as obrigações tributárias solidárias.
Artigo de revista



Pagliuca, José Carlos Gobbis (03-2004)
Afirma que a Lei do Desarmamento não deixou de trazer alguns paradoxos jurídico-penais em sua parte criminal. Analisa restritamente o tema penal, sem ingresso sobre a questão político-criminal ou social do tema arma de fogo.
Artigo

Santos, João Ricardo Ferreira dos (2006)
Análise singela e direta do exercício do direito de ação, porém observado pelo prisma da atuação do Estado-Juiz, no desempenho da jurisdição contenciosa.; This paper is intended to make a single and direct analysis of the action rights, observed from the perspective of the performance of the Judge-State, while conducting and making decisions on a case.
Artigo

Maia Filho, Napoleão Nunes (2000)
Comenta que o controle dos atos do poder estatal é uma idéia tenaz na história das sociedades humanas, sempre esteve presente onde quer que se tenha implantado uma estrutura governante ou desde os primeiros momentos da cultura humana. Declara que em qualquer organização de poder social há sempre um conjunto de normas básicas que mantém a sua coesão e lhe dá continuidade histórica. Trata do controle da atividade estatal e enfatiza o controle jurisdicional. Esclarece que a consagração dos direitos subjetivos teve de aguardar as suas formulações escritas e somente com elas é que esses direitos se tornaram certos. Relata que a efetividade dos direitos subjetivos associa-se à existência de um Poder Judiciário capaz de fazê-los eficazes. Aborda a organização da jurisdição, que repartiu-se em várias instâncias, mas ligadas entre si, reservando-se entre elas as respectivas competências. Por fim, trata da questão da formulação dos juízos, coloca-se também, como problema do exercício jurisdicional, oscilando-se entre a formulação do direito para o caso singular e a formulação legal do direito.
Artigo

Barros, Cláudia (2004)
Apresenta que a publicação da Lei 10.826/03 trouxe alterações sensíveis acerca do porte de arma e condutas assemelhadas. Afirma que com a nova legislação, propõe-se o desarmamento civil por dois estágios básicos, a proibição de concessão do porte e, posteriormente, a proibição de comercialização de armas no país.
Artigo

Alves, Leonardo Barreto Moreira (06-2008)
Pretende demonstrar a possibilidade do Ministério Público aplicar medida socioeducativa no momento do oferecimento da remissão pré-processual ao adolescente infrator.
Artigo

Silveira, Maurício de Freitas (2015)
Artigo de revista

Morais, Ezequiel (2017)
Artigo de revista







Borges Filho, Adolfo (2020)
Artigo de revista

Oliveira, João Pedro Arsénio (2005)
Artigo de revista

Resultados 27373-27392 de 140449 < Anterior   Próximo >