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Avanços tecnológicos e proteção post mortem dos direitos de personalidade por meio do testamento
Soares, Flaviana Rampazzo; Bastos, Ísis Boll de Araujo (2015)
Artigo de revista
Avanços, limitações e desafios da política habitacional do governo Lula: direito à habitação em oposição ao direito à cidade
Bonduki, Nabil (2015)
Artigo de revista
Avaria grossa
Ribeiro, Paulo Dias de Moura (2021)
Capítulo de livro
A avaria grossa e o novo Código de Processo Civil: breves comentários
Cremoneze, Paulo Henrique (2017)
Artigo de revista
Avaria grossa: do Código Comercial ao novo Código de Processo Civil 2015 = General average: from the Commercial Code to the new Code of Civil Procedure 2015
Moreira, Ana Carolina de Toledo; Carbonar, Dante Olavo Frazon (2015)
Artigo de revista
Avaria grossa: o que é? quando pode ser declarada? nem toda declaração de avaria grossa poder ser considerada verdadeiramente como tal: brevíssimas considerações de ordem prática
Cremoneze, Paulo Henrique (2015)
Artigo de revista
Avaria grossa: teoria e prática = General average: theory and practice
Carbonar, Dante Olavo Frazon (2017)
Artigo de revista
Avaria grossa: uma análise acerca do instituto. história, conceito e legislação aplicável
Cardoso, Camila Mendes Vianna; Marques, Lucas Leite; Cardoso, Giselle Maria Custódio; Antunes, Jessica Santos (2016)
Artigo de revista
Avarias e vistorias na importação marítima de bens estrangeiros: breves considerações em face da extinção da vistoria aduaneira e seus reflexos para importadores e seguradores de carga
Costa, Eduardo Ribeiro (2011)
Artigo de revista
Os avatares ideológicos do ensino jurídico: macrofilosofia e crítica da educação jurídica = The ideological avatars of legal education: macrophilosophy and criticism of legal education
Coelho, Luiz Fernando (2023)
Artigo de revista
Averbacão de tempo de serviço
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (16-09-2005)
Decisão sobre averbacão de tempo de serviço. Processo STJ n. 3228/2005.
Averbação : VPNI e Quintos
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (29-07-2005)
Decisão sobre averbação de VPNI/Quintos. Processo STJ n. 4624/1999.
Averbação acional e constrição preliminar: críticas e sugestões ao pretenso art. 615-A do CPC, constante do Projeto de Lei 4.497/2004
Pinto, Rodrigo Strobel; Teive, Marcello Müller (2006)
Artigo
A averbação da certidão de ajuizamento da execução civil e fiscal e caracterização de fraude = Filing entry of both the execution and the tax foreclosure suit and characterization of fraud
Costa, Gabriella Carvalho da (2010)
Artigo de revista
Averbação da reserva legal florestal : limitação administrativa ao uso da propriedade rural e expressão de princípios cardeais do direito brasileiro
Alvarenga, Luciano José (12-2006)
Comenta decisão sobre averbação da reserva legal florestal. Discute sua aplicação somente às áreas que possuem áreas de floresta, discorrendo também sobre a efetivação da reserva legal em prol da utilização racional e produtiva da propriedade rural.
Artigo
Averbação de abertura de matrícula em caso de desmembramento ou desdobramento da serventia
Sarmento Filho, Eduardo Sócrates Castanheira (2005)
Artigo de revista
Averbação de construção: recusa fundada em descumprimento da Lei 6.766/79 quanto à área mínima de lote: inadmissibilidade se devidamente licenciada a obra
Gasparini, Diógenes (1981)
Artigo de revista
Averbação de Função de Confiança
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (15-04-2005)
Averbação de função de confiança referente ao processo STJ n. 713/2005.
Averbação de função de confiança
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (29-07-2005)
Decisão sobre averbação de função de confiança. Processo STJ n. 3337/2005 e STJ n. 3421/2005.
Averbação de função de confiança
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (31-05-1990)
Averbação de função de confiança referente ao Processo P.A. n. 352/90.

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