Disserta sobre a natureza jurídica do conceito de desenvolvimento sustentável por meio de uma revisão de literatura.

Aborda a campanha eleitoral de Leonel Brizola esclarecendo que não haveria manifestação revanchista do colégio eleitoral mas sim, o desejo do povo de votar na oposição. Traça um panorama político da administração de alguns governos de Estado. Finaliza, comentando que Brizola irá para o centro dos acontecimentos, ao lado de figuras oposicionistas da vida brasileira, como Tancredo Neves e Franco Montoro.

Broche dourado. Anverso: em cima, na orla, ‘Superior Tribunal de Justiça’; no centro ’20 anos STJ’; embaixo, na orla, ‘O Tribunal da Cidadania’.

Identifica quais os aspectos da metodologia BSC podem contribuir para o aumento do nível de efetividade do plano estratégico do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para tanto, foi executado uma pesquisa básica, exploratória, utilizando o método hipotético-dedutivo e uma abordagem qualitativa, com base num levantamento bibliográfico e documental. Analisa que o STJ traça seus objetivos estratégicos visando agregar valor futuro às suas atividades e que a relação de causa e efeito estabelecida entre esses objetivos nas três perspectivas definidas provoca um direcionamento das ações para a prestação de um serviço de qualidade à sociedade. Segue que as metas estabelecidas e os indicadores de avaliação tornam o processo de planejamento contínuo, facilitando o acompanhamento dos resultados e propiciando a correção de rumos. Dessa forma, ficam amarradas todas as atividades ligadas aos objetivos estratégicos, aumentando as chances de êxito, em consonância com o que preconiza a metodologia BSC.

Analisa a boa-fé nos contratos de crédito, especiamento em casos de superendividamento dos consumidores.

Discute a concretização dos direitos dos povos quilombolas no Brasil. Aborda a ratificação pelo governo brasileiro da Convenção n. 169 sobre povos indígenas e tribais da Organização Internacional do Trabalho e a criação de políticas públicas com o objetivo de efetivar os direitos desses povos. Trata da importância da Constituição de 1988 no fortalecimento do movimento quilombola, tornando-o mais consciente de seus direitos e das obrigações do Estado em relação a essas comunidades.