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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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O conceito de crédito imobiliário para fins de securitização imobiliária. Análise e crítica ao posicionamento atual da CVM
Waisberg, Ivo; Kugler, Herbert Morgenstern (2013)
Artigo
Conceito de crime à luz do Código Penal brasileiro
Delmanto Junior, Delmanto Junior (2007)
Artigo
Conceito de crime hediondo e o equívoco da Lei nº 8.072/90
Leal, João José (1993)
Artigo de revista
O conceito de crimes militares e seus reflexos processuais: do "universo particular" dos crimes militares próprios e impróprios ao "juízo universal" da auditoria de Justiça Militar
Gomes, Décio Alonso; Mariú, Pedro Rabello (2018)
Artigo de revista
O conceito de culpa e a estrutura bipartida dos tipos penais culposos
Jorio, Israel Domingos (2007)
Artigo
O conceito de culpabilidade como circunstância judicial do art. 59 do Código Penal = The concept of culpability as a judicial circumstance of article 59 of the Criminal Code
Fischer, Fernando B. S. (2024)
Artigo de revista
O conceito de dano no Direito brasileiro e comparado = The concept of damage in Brazilian and comparative Law
Silva, Clovis V. do Couto e (2015)
Artigo de revista
O conceito de dano nuclear em face da Constituição Federal de 1988 = The definition of nuclear damage facing the Brazilian 1988 Constitution
Silva, José Antônio Tietzmann e; Miranda, Murilo (2016)
Artigo de revista
O conceito de decisão
Monteiro, João Baptista (1981)
Artigo de revista
O conceito de defeito de organização na teoria do delito da pessoa jurídica = The concept of deficit of organization to the criminal liability of companies
Fanti, Victor Campos (2021)
Artigo de revista
O conceito de deficiência para fins de concessão de benefício de prestação continuada
Klein, Frederico (2018)
Artigo de revista
O conceito de desenvolvimento sustentável sob a melhor luz da jurisprudência do STF
Rocha, Ibraim (2015)
Artigo
Um conceito de dignidade humana = A concept of human dignity
Pádua, Felipe Bizinoto Soares de (2021)
Artigo de revista
O conceito de dilação probatória para a admissibilidade da exceção de pré-executividade no âmbito das execuções fiscais = The concept of probatory dilation for the admissibility of pre-execution exception under tax enforcement procedure
Clementino, Marco Bruno Miranda; Fernandes, Pablo Gurgel (2020)
Artigo de revista
O conceito de diminuição considerável do valor do bem e sua implicância na interposição de embargos de terceiros à luz da Súmula nº 134 do STJ
Cândia, Eduardo Franco (2004)
Artigo de revista
O conceito de direção no Estado de domicílio do consumidor no direito internacional de proteção ao consumidor (especialmente sob o art. 15, § 1.º, lit. “c”, do Regulamento Bruxelas I)
Mankowski, Peter (2009)
Artigo de revista
O conceito de Direito [1.ed.]
Hart, Herbert Lionel Adolphus (2012)
Sumário de livro
O conceito de direito e o Direito Comercial = The concept of law and the Commercial Law
Coelho, Fábio Ulhoa (2019)
Artigo de revista
O conceito de Direito em Kant
Jesus, Carlos Frederico Ramos de (2008)
Artigo
Conceito de Direito Notarial
Egito, Francisco Machado (2019)
Artigo de revista
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