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A concepção de tempo no livro XI das confissões de Santo Agostinho = The conception of time in the book XI of the confessions of Saint Augustine
Soares, Antônio Jorge (2005)
Artigo de revista
A concepção dogmática do Direito Administrativo: contributo para uma (re)construção hermenêutica
Ohlweiler, Leonel (2005)
Artigo de revista
A concepção ética de democracia em Bobbio = The ethical conception of democracy in Bobbio
Santos, Antonio Carlos de Oliveira (2017)
Artigo de revista
A concepção funcional de bens jurídicos para a unificação dos efeitos do princípio ne bis in idem na seara extrapenal sancionadora disciplinar = The functional design of legal assets for the unification of the effects of the ne bis in idem principle beyond the criminal area to include the disciplinary sanctioning right
Dezan, Sandro Lúcio; Herkenhoff, Henrique Geaquinto (2019)
Artigo de revista
A concepção funcionalista do Direito Penal
Mateus, Olicio Sabino (2014)
Artigo de revista
Concepção integral do Direito à luz do pensamento de Alceu Amoroso Lima e o direito moderno à luz do pensamento de Miguel Reale
Neves, karina Penna (2013)
Artigo de revista
A concepção jurídica das regiões metropolitanas no Brasil: um estudo sobre o modelo institucional e o arcabouço legal da região metropolitana de Belo Horizonte
Longobucco, Breno; Novais, Matheus Guimarães (2014)
Artigo de revista
Concepção jurídica de povo (Estado do povo ou o povo do Estado?)
Pellegrino, Carlos Roberto M. (2000)
Artigo de revista
Concepção jurídica de valor no estabelecimento empresarial
Tamburus, Michelli (2006)
Artigo
A concepção material do tipo penal e a importância da aplicação do princípio da insignificância como causa excludente da tipicidade
Dias Junior, José Armando Ponte (2005)
Artigo de revista
Uma concepção minimalista e garantista da presunção de inocência = A minimalist and garantistic conception of the presumption of innocence
Ferrer Beltrán, Jordi (2018)
Artigo de revista
A concepção ontológica da liberdade individual e seu déficit de verificabilidade para a fundamentação da culpabilidade jurídico-penal = The ontological conception of individual freedom and its verifiability deficit for the foundation of criminal-legal culpability
Buonicore, Bruno Tadeu (2020)
Artigo de revista
Uma concepção personalista do Direito: pessoa humana como protagonista do fenômeno constitucional = A personalistic conception of Law: human person as protagonist of the constitutional phenomenon
Carvalho, Osvaldo Ferreira de (2019)
Artigo de revista
A concepção persuasiva ou subjetiva e a concepção racional da prova
A concepção persuasiva ou subjetiva e a concepção racional da prova (2021) (24-02-2021)
O evento fez parte do Ciclo de Debates sobre Análise e Valoração da Prova e Erro Judiciário promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Evento
A concepção pós-positivista do princípio da legalidade
Aragão, Alexandre Santos de (2014)
Artigo
A concepção pós-positivista do princípio da legalidade
Aragão, Alexandre Santos de (2008)
Artigo
A concepção relativista das imunidades de jurisdição e execução do Estado estrangeiro
Pedreira, Pinho (1998)
Artigo de revista
Concepção significativa da ação e sua capacidade de rendimento para o sistema de imputação = Meaningful conception of action and its critical yield for the criminal liability system
Busato, Paulo César (2019)
Artigo de revista
Concepção tomista de pessoa: um contributo para a teoria do direito da personalidade
Moraes, Walter (1984)
Artigo de revista
Concepção trabalhista da força maior
Pinto, José Augusto Rodrigues (1983)
Artigo de revista

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