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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Concessão de licença especial
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (15-02-1990)
Concessão de licença especial. Processo STJ 138/80.
Concessão de licença especial
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (15-04-1990)
Concessão de licença-prêmio. Processo PA n. 276/90.
Concessão de licença especial
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (31-10-1990)
Concessão de licença-prêmio. Processos PA n. 397/80, PA n. 3527/88; PA n. 616/90 e PA n. 614/90.
Concessão de licença especial
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (30-06-1990)
Concessão de licença-prêmio. Processos: PA n. 3994/89; n. 405/90; n. 386/90.
Concessão de licença especial
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (15-11-1990)
Concessão de licença-prêmio. Processo PA n. 397/80.
Concessão de licença especial
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (15-11-1990)
Concessão de licença-prêmio. Processo PA n. 642/90.
Concessão de licença especial
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (15-07-1990)
Concessão de licença-prêmio. PA n. 3526/88.
Concessão de licença especial
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (15-12-1990)
Concessão de licença-prêmio. Processo PA n. 643/90.
Concessão de licença especial
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (15-11-1990)
Concessão de licença-prêmio. Processos PA n. 652/90 e PA n. 653/90.
Concessão de licença especial
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (31-10-1990)
Concessão de licença-prêmio. Processo PA n. 615/90.
Concessão de licença especial
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (15-07-1990)
Concessão de licença-prêmio. Processos: PA n. 411/90 e PA n. 426/90.
Concessão de licença especial
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (31-10-1990)
Concessão de licença-prêmio. Processo PA n. 584/90.
Concessão de licença especial
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (15-05-1990)
Concessão de licença-prêmio. PA n. 333/90.
Concessão de licença especial
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (15-05-1990)
Concessão de licença-prêmio. Processo PA n. 300/90.
Concessão de licença especial
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (15-02-1990)
Concessão de licença-prêmio. Processo PA n. 50/90.
Concessão de licença especial
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (15-05-1990)
Concessão de licença-prêmio. Processo PA n. 315/90.
Concessão de licença especial
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (31-01-1991)
Concessão de licença-prêmio. Processo PA n. 709/90.
Concessão de licença especial
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (15-07-1990)
Concessão de licença-prêmio. Processos: PA n. 404/90 e PA n. 347/81.
Concessão de licença especial
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (31-01-1991)
Concessão de licença-prêmio. Processo PA n. 2808/87.
Concessão de licença especial
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (15-04-1990)
Concessão de licença-prêmio. Processo PA n. 0239/90.
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