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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade
Chimenti, Ricardo Cunha (2016)
Artigo de revista
Condições de elegibilidade e inelegibilidades
Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores (2012)
Artigo de revista
As condições de possibilidade da verdade real no processo penal: uma análise a partir da hermenêutica gadameriana = The conditions of possibility of the real truth in the criminal process: an analysis from gadamer’s hermeneutics
Lima Filho, Eduardo Neves; Azevêdo, Maria Carolina Braz da Silva (2017)
Artigo de revista
As condições de possibilidade para uma democracia digital = The possibility conditions for digital democracy
Santanna, Gustavo da Silva; Scalabrin, Felipe (2023)
Artigo de revista
Condições de reajuste do “leasing”
Galdino, Dirceu (1989)
Artigo de revista
As condições de saúde e segurança do trabalho e o direito de greve na comparação entre celetistas e estatutários = Environmental health and safety conditions and the strike right in comparative perspective between “celetistas” and statutory public servants
Sarai, Leandro (2017)
Artigo de revista
As condições de trabalho na indústria da construção no Brasil: reflexões no contexto da sustentabilidade e trabalho decente = The conditions of work in The building industry in Brazil: reflections in the context of sustainability and decent work
Barros, Veronica Altef; Padilha, Norma Sueli (2017)
Artigo de revista
Condições de validade, interpretação e alteração do regulamento de empresa
Gonçalves, Emilio (1982)
Artigo de revista
Condições degradantes de trabalho: impossibilidade de retrocesso jurídico na definição legal do trabalho escravo contemporâneo = Degrading working conditions: impossibility of backwardness in the legal definition of contemporary slavery
Aguiar, Julio Cesar de; Melatti, André Vinicius (2016)
Artigo de revista
Condições degradantes do ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador [Jurisprudência comentada]
Lira, Fernanda Barreto; Esteves, Juliana Teixeira; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) (2015)
Artigo de revista
Condições do seguro fiança locatícia. Imposições inconstitucionais
Pinheiro, José Rodrigues (1995)
Artigo de revista
As condições e a estrutura da ponderação de princípios na Teoria Discursiva do Direito: o STF realmente pondera?
Trivisonno, Alexandre Travessoni Gomes; Oliveira, Júlio Aguiar de (2023)
Artigo de revista
Condições e possibilidades aos direitos humanos na sociedade de consumo: a necessária resistência democrática
Graziano, Sérgio (2015)
Artigo
Condições e possibilidades eficaciais dos direitos fundamentais sociais: os desafios do poder judiciário no Brasil
Leal, Rogério Gesta (2009)
Sumário de livro
As condições gerais de contratação no Código Civil alemão = The general conditions of the contracts in in the German Civil Code
Zanini, Leonardo Estevam de Assis (2020)
Artigo de revista
As condições gerais de contratação no Direito Alemão = The general conditions of contracts in German Law
Zanini, Leonardo Estevam de Assis (2020)
Artigo de revista
As condições gerais dos contratos e as cláusulas abusivas em Portugal: dos males diagnosticados aos remédios prescritos
Frota, Mário (2014)
Artigo
Condições impostas pelo CADE à aprovação de atos de concentração: um erro de paradigma
Franceschini, José Inácio Gonzaga (2004)
Artigo de revista
Condições jurídicas essenciais do abortamento criminoso
Mammana, Zamitti Caetano (1958)
Artigo de revista
Condições jurídicas internacionais de intervenção na Amazônia = International legal conditions for intervention in Amazon
Toledo, André de Paiva; Bizawu, Kiwonghi (2019)
Artigo de revista
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