A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Pires, Maria Coeli Simões; Freitas, Diego Roger Ramos (03-2010)
Aborda o direito internacional do ambiente como ordem plural e aberta à
necessária cooperação dos povos para o enfrentamento dos desafios relativos à preservação do meio ambiente.
Castro, José Nilo de; Duarte, Renata Miranda (07-2008)
Trata-se de parecer acerca da possibilidade de elaboração de consulta ao TRE estadual sobre a construção de muro de arrimo, a viabilizar o retorno de famílias que restaram desabrigadas por ocasião das fortes chuvas de dezembro de 2007.