Skip navigation
Página inicial
Listar por
Coleção
Data
Autor
Título
Assunto
Estatísticas
Perguntas frequentes
Avalie a BDJur
Login:
Entrar
A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
Página Inicial
Lista por Título
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data de publicação
Data de depósito
Em ordem:
Crescente
Decrescente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Resultados 49670-49689 de 174451
< Anterior
Próximo >
O Decreto n° 60.106, de 29 de janeiro de 2014, do governo do estado de São Paulo é inconstitucional
Mukai, Toshio (2014)
Artigo
Decreto nº 10.025/2019: um passo importante para a consolidação da arbitragem nos contratos administrativos
Freitas, José Carlos Higa de; Zumerle, Catarina; Saraiva, Renata (2020)
Artigo de revista
O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no Processo Civil = Federal Decree nº 24.645/1934 and the standing for animals in Civil Procedure
Ataide Junior, Vicente De Paula (2021)
Artigo de revista
O Decreto nº 61.371/2015 do Estado de São Paulo e o novo marco regulatório do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI)
Belsito, Bruno Gazzaneo; Mendonça, Guilherme Miranda (2015)
Artigo de revista
O Decreto nº 8.243 e a Política Nacional de Participação Social
Dipp, Gilson Langaro (2014)
Artigo de revista
O Decreto nº 8.243 e a Política Nacional de Participação Social
Dipp, Gilson Langaro (2014)
Artigo de revista
O Decreto nº 8.243/2014 e os desafios da consolidação democrática brasileira
Bittar, Eduardo C. B. (2014)
Artigo de revista
Decreto nº 8.426/2015: PIS/COFINS sobre receitas financeiras
Crespo, Victor Hugo Marcão; Senna, Letícia Pelisson (2015)
Artigo de revista
O decreto nº 9.412/2018 e as hipóteses de licitação dispensável em razão do valor
Rocha, Guilherme Aparecido da (2019)
Artigo de revista
Decreto nº 9.488/2018: alteração do regulamento federal de registro de preços
Bittencourt, Sidney (2018)
Artigo de revista
O Decreto Presidencial nº 11.150/2022 e seus efeitos sociais: o abandono das famílias superendividadas a um regime de escravidão moderna
Cintra, Carlos (2022)
Artigo de revista
Decreto prisional (prisão civil) ao devedor de alimentos no CPC/2015
Guimarães, Luís (2017)
Artigo de revista
Decreto prorroga novamente o prazo de averbação da reserva legal em imóveis rurais
Lima, Veridiana (2018)
Artigo de revista
Decreto sobre matéria reservada à lei. Seguro de dano: principio indenitário [Parecer]
Borja, Célio (2000)
Artigo de revista
O Decreto-Lei 2.284/86 e os crédito em cobrança judicial
Bortoleto, Ivan Campos (1986)
Artigo de revista
O Decreto-Lei 2.300/86 e a obrigatoriedade das licitações para estados e municípios
Cardoso, José Eduardo Martins (1987)
Artigo de revista
Decreto-Lei 70/66: constitucionalidade
Barbosa, Darli (1999)
Artigo de revista
O Decreto-Lei como fonte de Direito Tributário
Balthazar, Ubaldo César (1982)
Artigo de revista
O decreto-lei como fonte imediata do Direito Penal
Pinto, Sebastião da Silva (1987)
Artigo de revista
O decreto-lei na Constituição
Poletti, Ronaldo Rebello de Britto (1982)
Artigo de revista
Resultados 49670-49689 de 174451
< Anterior
Próximo >
