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Salomão, Luis Felipe (2000)
Defende a fixação do teto salarial dos magistrados, de acordo com o subsídio dos ministros do STF, que visa estabelecer padrão remuneratório efetivo e transparente para todo o serviço público. Compara salários da iniciativa privada, salários de magistrados internacionais e nacionais, para demonstrar a defasagem dos salários dos juízes.
Artigo de jornal


Hamilton, Sergio Demoro (2008)
Artigo de revista


Madies, Claudia Viviana; Cantafio, Fabio Fidel (2014)
Discute o julgamento T-627/12 do Tribunal Constitucional da Colômbia. Aponta o direito à informação como parte integrante dos direitos reprodutivos de mulheres e homens colombianos. Afirma que essa sentença conta com uma abordagem judicial inovadora do ponto de vista da responsabilidade dos funcionários envolvidos.
Artigo de revista

D'amore, Marcelo R. (Coord.) (2015)
Sumário de livro

Gozaíni, Osvaldo Alfredo (2007)
Sumário de livro

Cernicchiaro, Luiz Vicente (20-03-1995)
Artigo de jornal

Rocha, Francisco César Asfor (2008)
Artigo de revista


Souza Junior, Nelson Gonçalves de (2011)
Artigo de revista

Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Dias, Eduardo Augusto da Silva (2021)
Artigo de revista

Petersen, Zilah Maria Callado Fadul (2002)
Artigo de revista


Souza, Paulo Rogério Areias de; Gonçalves, Flávio José Moreira (2007)
Aborda o trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado do Ceará, através dos Defensores Públicos atuantes nas 18 Varas de Família da Comarca de Fortaleza. Apresenta a forma de ingresso na carreira de Defensor Público, da análise da lei Federal que instituiu a Defensoria Pública no Brasil e da Lei estadual criadora e regulamentadora da Defensoria em nosso Estado. Aborda o número de varas especializadas nas questões de família e o número de Defensores Públicos disponíveis para atuar nesse tipo específico de prestação jurisdicional.
Artigo de revista


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