Trata do fenômeno do constitucionalismo contemporâneo, enfocando algumas questões sobre o direito e a moral, tendo em vista a compatibilidade entre constitucionalismo e positivismo.

Aborda a violência contra as mulheres e o discurso jurídico sobre o feminismo.

Analisa a argumentação de Rivero Sosa “muitos dos interesses dos animais que não entram em conflito com os interesses humanos fundamentais devem ser defendidos e preservados”, os direitos dos animais e sua proteção são levantados a partir da abordagem ética e legal.

Examina os pronunciamentos sobre direitos adquiridos no regime de avaliação de impacto ambiental na legislação chilena, a fim de determinar a estabilidade das atividades autorizadas pela Administração Pública.

Analisa os direitos dos usuários de serviços públicos a partir da ótica dos direitos humanos e fundamentais.

Aborda a conexão entre a Inteligência artificial (IA) e a teoria geral dos direitos fundamentais, ou seja, entre a IA e o conceito de direito fundamental, a delimitação e limitação de seu objeto e conteúdo, sua titularidade e eficácia, sua suspensão, assim como garantias, tudo isso tendo em vista a necessidade de oferecer repostas jurídicas e não meramente éticas aos desafios que supõe a IA.

Aborda a conexão entre a Inteligência Artificial e a teoria geral dos direitos fundamentais. Analisa a conceito de direito fundamental, a delimitação e limitação de seu objeto e conteúdo, sua titularidade e eficácia, sua suspensão, assim como garantias, tendo em vista a necessidade de oferecer repostas jurídicas e não meramente éticas aos desafios que supõe a IA.

Aborda a experiência peruana em relação ao Código de Processo Constitucional de 2004. Defende a adoção de um código processual constitucional devido às consideráveis vantagens comparativas que implicariam sua implementação, vantagens essas que cumprem o especial dever de proteção de um Estado constitucional.

Destaca o aporte de Peter Häberle à dogmática dos direitos fundamentais, com referência à obra “Grundrechte im Leistungsstaat (Direitos fundamentais no Estado prestacional)” e à relação entre direitos fundamentais e procedimentos públicos de decisão e prestação.