A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (29-06-2020)
A licença por motivo de doença em pessoa da família não gerou efeitos para concessão de parcelas quíntuplas/décimas, adicional por tempo de serviço e da licença-prêmio. Processo STJ n. 2539/2020.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (29-06-2020)
A licença por motivo de doença em pessoa da família não gerou efeitos para concessão de parcelas quíntuplas/décimas, adicional por tempo de serviço e da licença-prêmio. Processo STJ n. 29877/2019.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (29-06-2020)
A licença por motivo de doença em pessoa da família não gerou efeitos para concessão de parcelas quíntuplas/décimas, adicional por tempo de serviço e da licença-prêmio. Processo STJ n. 2531/2020.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (09-07-2020)
A licença por motivo de doença da pessoa da família não gerou efeitos na revisão da data dos períodos de aquisição do adicional por tempo de serviço de das incorporações de quintos /décimos. Processo STJ n. 6105/2020.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (29-06-2020)
A Licença por Motivo de doença da pessoa da família não gerou efeitos para concessão de parcelas quíntuplas/décimas, adicional por tempo de serviço e da licença-prêmio. Processo STJ n. 1971739.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (31-07-2020)
A licença por motivo de doença em pessoa da família gerou efeitos na revisão das datas de incorporação de de incorporação de quintos/décimos. Processo STJ n. 22802/2019.