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Machado, Carlos Eduardo; Duek, Natan; Machado, Ignácio (2021)
Artigo de revista



Martins, Ives Gandra da Silva (2016)
Artigo de revista

Ribeiro, Antônio de Pádua (1969)
TCC/Especialização

Cahali, Yussef Said (2013)
Sumário de livro

Zuliani, Ênio Santarelli (2011)
Artigo de revista

Zuliani, Ênio Santarelli (2011)
Artigo de revista

Vieira, Patrício Jorge Lobo (2010)
Discorre sobre a Lei nº 11.804, de 5 de novembro de 2008, que regulamenta matéria atinente às despesas com os denominados alimentos gravídicos, aqueles devidos ao nascituro e à gestante ao longo da gravidez.
Artigo



Fortini, Cristiana; Pires, Maria Fernanda; Camarão, Tatiana Martins da Costa (2013)
Artigo

Raffaelli, Paulo Cesar Pimentel (2006)
Artigo de revista

Copola, Gina (07-2009)
Analisa “os atos de improbidade administrativa que atentam contra os princípios da administração pública e que estão previstos no art. 11 da Lei Federal n° 8.429, de 1992”.
Artigo

Copola, Gina (05-2009)
Estuda os atos de improbidade administrativa que causam prejuízo ao erário, conforme art. 10 da lei 8429.
Artigo

Copola, Gina (04-2009)
Analisa o art. 9 da Lei de improbidade administrativa, que trata especificamente dos atos que importam enriquecimento ilícito, ou seja, quando ocorre vantagem patrimonial indevida do agente público.
Artigo

Tourinho, Rita (01-2009)
Trata da relação existente entre as Leis n. 8.429, de 2 de junho de 1992, Lei de Improbidade Administrativa, e n. 10.257, de 10 de julho de 2001, denominada Estatuto da Cidade, principalmente no que diz respeito à culpa quando há caracterização de imprudência e de negligência em condutas atribuídas a prefeitos.
Artigo

Paula, Adriano Perácio de (2001)
Artigo de revista

Calixto, Marcelo Junqueira (2013)
Capítulo de livro

Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida (2018)
Artigo de revista

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