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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Despacho n. 346559 de 5 de abril de 2016
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (06-04-2016)
Manutenção de dependente. Processo STJ nº 6062/2016 (Fluxus n. 12482/2012).
Despacho n. 3466502, de 2 de maio de 2023
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (02-05-2023)
Afastamento para participação em competição desportiva. Processo STJ n. 14279/2018.
Despacho n. 3467129, de 11 de maio de 2023
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (15-05-2023)
Licença para capacitação. Processo STJ n. 008161/2023.
Despacho n. 3468 de 25 de novembro de 2014
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (28-11-2014)
Conversão de Licença-prêmio em pecúnia. Processo STJ n. 11.067/2014.
Despacho n. 347 de 21 de fevereiro de 2013
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (21-02-2013)
Inclusão de dependente para fins de imposto de renda. Processo n. 1826/2013. Despacho n. 347/2013.
Despacho n. 3470133, de 2 de maio de 2023
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (03-05-2023)
Exclusão de dependente para fins de Imposto de renda. Processo STJ n. 12708/2023.
Despacho n. 347100 de 10 de maio de 2016
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (11-05-2016)
Licença-prêmio por assiduidade. Processo STJ n. 4961/2016.
Despacho n. 347126 de 21 de março de 2016
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (22-03-2016)
Licença para capacitação. Processo STJ n. 5647/2016
Despacho n. 347250 de 21 de março de 2016
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (22-03-2016)
Licença para capacitação. Processo STJ n. 5045/2016.
Despacho n. 3473759, de 2 de maio de 2023
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (03-05-2023)
Averbação de tempo de contribuição. Processo STJ n. 31430/2015.
Despacho n. 3473798, de 4 de maio de 2023
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (05-05-2023)
Auxílio-natalidade. Processo STJ n. 11367/2023.
Despacho n. 3473805, de 2 de maio de 2023
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (03-05-2023)
Averbação de tempo de contribuição. Processo STJ n. 31430/2015.
Despacho n. 3474208, de 9 de maio de 2023
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (09-05-2023)
Abono de permanência. Processo STJ n. 13341/2023.
Despacho n. 3474687, de 2 de maio de 2023
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (05-05-2023)
Isenção do desconto do imposto de renda. Processo STJ n. 17015/2018.
Despacho n. 3474872, de 10 de maio de 2023
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (11-05-2023)
Abono de permanência. Processo STJ n. 12027/2023.
Despacho n. 3476169, de 4 de maio de 2023
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (04-05-2023)
Licença para capacitação. Processo STJ n. 12593/2023.
Despacho n. 3476556, de 9 de maio de 2023
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (09-05-2023)
Licença para acompanhar cônjuge, sem remuneração. Processo STJ n. 8888/2020.
Despacho n. 3477209, de 5 de maio de 2023
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (09-05-2023)
Horário especial, redução da jornada por motivo de aleitamento materno. Processo STJ n. 1318/2023.
Despacho n. 3477224, de 8 de maio de 2023
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (08-05-2023)
Inclusão de dependentes para fins de imposto de renda. Processo STJ n. 11368/2023.
Despacho n. 3477302, de 9 de maio de 2023
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (10-05-2023)
Autorização da revisão da data aquisitiva do 1º quinquênio da licença-prêmio por assiduidade. Processo STJ n. 11970/2019.
Resultados 56978-56997 de 173435
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