Autorização de atualização de 1/10 de FC01 para 1/10 de FC05, no Processo STJ nº 4131/1997.

Concessão de Décimo Residual no Processo STJ n. 9683/2008.

Concessão de Décimo Residual no Processo STJ n. 9684/2008.

Autorização de incorporação de décimo residual no Processo STJ n.º 760/2008.

Incorporação de Décimo residual. Processo STJ n. 6335/2007

Concessão de 1/10 de FC02 no Processo STJ nº 2829/2009.

Incorporação de 1/10 de FC-06, a partir de 14/8/2007, referente ao processo STJ n.° 6736/ 2007.

Despacho de autorização de incorporação de décimo residual no Processo STJ nº 2753/2007

Incorporação do Décimo Residual, com base nas Leis n. 8.911/94, n. 9.527/97, n. 9.624/98 e na decisão constante do Processo STJ n. 1556/98. Interessa STJ n. 6948/2009.

Atualização do Décimo Residual, com base nas Leis n. 8.911/94, n. 9.527/97, n. 9.624/98 e na decisão constante do Processo STJ n. 1556/98. interessado: Processo STJ n. 6951/2009.

Atualização do décimo residual, com base nas Leis n. 8.911/94, n. 9.527/97, n. 9.624/98 e na decisão constante do Processo STJ n.º 1556/98. Interessado: Processo STJ n.° 6950/2009.

Atualização do Décimo Residual, com base nas Leis n. 8.911/94, n. 9.527/97, n. 9.624/98 e na decisão constante do Processo STJ n. 1556/98. Interessado: Processo STJ n. 6949/2009.

Incorporação do décimo residual, com base nas Leis n. 8.911/94, n. 9.527/97, n. 9.624/98 e na decisão constante do Processo STJ n. 1556/98. Interessado: Processo STJ n. 6947/2009.

Incorporação do Décimo Residual, com base nas Leis n.º 8.911/94, n.º 9.527/97, n.º 9.624/98 e na decisão constante do Processo STJ n.º 1556/98. Processo STJ n.° 10107/2009.

Concessão de incorporação de décimo residual a servidora. Processo n. 6244/2010.

Analisa as regras exigidas para a composição dos tribunais superiores, começando pelo quinto constitucional, e finalizando com os décimos constitucionais. Menciona a lista tríplice que antigamente era formada por escrutínio secreto e as mudanças efetuadas ao longo dos anos, como a regra do art. 106 que foi literalmente repetida pelo art. 105 da Constituição Federal de 1937; a Carta de 1946 (art. 124); e a Constituição Federal de 1988. Comenta o sistema de dois turnos que vigora na composição dos Tribunais Regionais Federais (incluídos os do Trabalho) e nas cortes estaduais; as desigualdade de tratamento, e suas exceções, casos da Justiça Eleitoral e Militar. Defende e justifica a manutenção do Quinto, enquanto juizes defendem sua extinção, e assegura que a inserção de advogados e agentes do Ministério Público nos tribunais é criação brasileira, cuja excelência é reconhecida internacionalmente.

Atualização de parcelas de décimos referente ao Processo STJ n. 6934/2006.

Incorporação de parcela de décimos referente ao processos STJ n. 6331 e 7136/2006.