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Gasparini, Diógenes (2024)
Artigo de revista

Souza, Artur César de; Souza, João Henrique Tatibana de (2021)
Artigo de revista


Binenbojm, Gustavo (2005)
Discorre sobre a figura do amicus curiae e apresenta uma reflexão sobre as possibilidades do instituto no processo constitucional brasileiro. Analisa o instituto conforme estabelecido no direito pátrio, bem como a sua aplicabilidade no controle abstrato de normas no âmbito estadual.
Artigo

Lessa, Sebastião José (05-2004)
Analisa a garantia fundamental do devido processo legal, assim como dos princípios da legalidade e da proporcionalidade, com enfoque especial para a esfera disciplinar.
Artigo

Haddad, Carlos Henrique Borlido (2012)
Artigo




Frota, Hidemberg Alves da; Bião, Fernanda Leite (2010)
Aborda a dimensão existencial da pessoa humana, do dano existencial e do dano ao projeto de vida utilizando o direito comparado.
Artigo de revista



Beçak, Rubens (06-2007)
Analisa as relações existentes entre a ética, a moral e o direito, buscando examinar uma série de problematizações que estão ocorrendo.
Artigo


Lima, Fernando Rister de Sousa; Lima, Lucas Rister de Sousa (2008)
Artigo de revista

Beto, Frei (06-2007)
Trata do conceito de ética, apresentando diferentes visões históricas e filosóficas relacionadas ao conceito.
Artigo


Horvath Júnior, Miguel (2008)
Artigo de revista



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