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O direito à educação em Direitos Humanos = El derecho a la educación en Derechos Humanos = The right to Human Rights education
Novo, Benigno Núñez (2022)
Artigo de revista
Direito à educação infantil e sindicabilidade = Right to child education and sindicability
Lagos, Leonardo Bas Galupe (2018)
Artigo de revista
O direito à educação na Carta Cidadã = Right to education in Brazilian Citizen Constitution
Martins, Paulo de Sena (2019)
Artigo de revista
O Direito à Educação na Constituição Portuguesa
Oyama, Lurdes Keiko (2010)
Artigo
Direito à educação na diversidade: a prática do bullying no ambiente da escola pública e a responsabilidade do Estado = Right to education in diversity: bullying in the public school environment and the responsibility of the State
Ribeiro, Lauro Luiz Gomes (2015)
Artigo de revista
O direito à educação na perspectiva do Direito Internacional dos Direitos Humanos = The right to education in the perspective of International Human Rigths Law
Lima, Carolina Alves de Souza (2019)
Artigo de revista
O direito à educação nas Constituições brasileira e espanhola
Caracillo, Melissa Cainé (2010)
Artigo
O direito à educação nas Constituições brasileiras
Pistinizi, Bruno Fraga (2010)
Artigo
O direito à educação no Brasil: o enfoque dos Direitos Humanos e a Constituição Federal de 1988
Veltroni, Alexandre Lucas (2010)
Artigo
O direito à educação no Sistema Interamericano de Direitos Humanos numa perspectiva comparada com a jurisprudência do STF
Vieira, Andréa Zacarias (2012)
Artigo
Direito à educação ou direito à qualidade do ensino? uma abordagem à luz do princípio fundamental constitucional da cidadania
Sponholz, Sandres; Bogoni, Márcia Mieko Miranda Hirata; Alflen, Mayara Daielle Alves; Santos, Jacqueline Nogueira dos; Elger, Péricles Elissandro (2012)
Artigo
Direito à educação, metodologia do ensino e suposta crise do ensino jurídico no Brasil = Right to education, teaching methodology and alleged crisis of juridical education in Brazil
Mota, Sergio Ricardo Ferreira (2016)
Artigo de revista
Direito à educação: "bullying" nas salas de aula = Right to education: bullying in classrooms
Faria, Cristiane (2019)
Artigo de revista
Direito à educação: efetividade, justiciabilidade e protagonismo cidadão
Silva, Denise dos Santos Vasconcelos (2020)
Sumário de livro
Direito à efetividade da jurisdição: técnicas e tutelas diferenciadas no processo civil = Principle of effectiveness: specific court decision in civil procedures
Coelho, Otávio Ribeiro (2022)
Artigo de revista
O direito à escolha de vaga em qualquer concurso público como corolário lógico da ordem de classificação
Jardim, Rodrigo Guimarães (2014)
Artigo de revista
Direito à estabilidade da empregada gestante: uma análise acerca da proteção à maternidade = Right to stability to the pregnant employee: an analysis on maternity protection
Moraes, Danielle Gonçalves de (2021)
Artigo de revista
O direito à estabilidade e a dispensa do servidor público concursado sob o regime da CLT
Ferreira, Flávia Malavazzi (2015)
Artigo de revista
Direito à exclusão do ICMS da base de cálculo da contribuição previdenciária patronal devida pelas agroindústrias sob a ótica do julgamento do Supremo Tribunal Federal no RE 574.706/RG
Woczikosky, Adler (2018)
Artigo de revista
O direito à explicação sobre decisões automatizadas: uma análise comparativa entre a União Europeia e o Brasil = The right to explanation of automated decisions: a comparative analysis between the European Union and Brazil
Ferrari, Isabela; Becker, Daniel (2018)
Artigo de revista

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