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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Direito da concorrência e direito da propriedade intelectual: a recusa de contratar como ilícito concorrencial à luz da jurisprudência norte-americana
Pereira Filho, Venicio Branquinho (2017)
Artigo de revista
Direito da concorrência e obrigação de contratar
Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro (2009)
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Direito da concorrência e propriedade intelectual: da inovação tecnológica ao abuso de poder
Brancher, Paulo (2010)
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Direito da concorrência e sua relação com a tributação
Silveira, Rodrigo Maito da (2010)
Artigo
Direito da concorrência e supermercados: como essas plataformas de dois lados podem trazer riscos aos consumidores? = Antitrust law and supermarkets: how these two-sided platforms can cause harm to consumers?
Athayde, Amanda (2020)
Artigo de revista
O direito da concorrência em Portugal e na União Europeia = The competition law in Portugal and European Union
Pereira, Alexandre Libório Dias (2017)
Artigo de revista
O direito da concorrência empresarial e a defesa comercial
Grinberg, Mauro (2017)
Artigo de revista
Direito da concorrência no Brasil: perfil contemporâneo
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da (2014)
Artigo
O direito da concorrência no mercado de saúde suplementar
Pinto, Evelyn de Oliveira Machado Dutra de Souza (2015)
Artigo de revista
Direito da Concorrência: doutrina e jurisprudência
Santiago, Luciano Sotero (2008)
Sumário de livro
Direito da concorrência: lei nº 8.884, de 1994 : dicas para realização de provas de concursos artigo por artigo
Figueiredo, Leonardo Vizeu (2010)
Sumário de livro
Direito da concorrência: pressupostos e perspectivas
Frazão, Ana (2017)
Sumário de livro
Direito da criança à educação não punitiva: o habitus dos castigos físicos e a disciplina positiva
Baluta, Maria Cristina (2020)
Sumário de livro
Direito da Criança e do Adolescente
Liberati, Wilson Donizeti (2010)
Sumário de livro
Direito da criança e do adolescente e Direito Ambiental: um diálogo necessário: o compromisso com a sustentabilidade, com as presentes e futuras gerações = Youth rights and Environmental Law: a necessary dialogue: the commitment to sustainability between present and future generations
Richter, Daniela; Veronese, Josiane Rose Petry (2013)
Artigo de revista
Direito da criança e do adolescente: novo curso, novos temas
Veronese, Josiane Rose Petry (2019)
Sumário de livro
Direito da Criança e do Adolescente: proteção, punição e garantismo: com análise da Lei que regulamenta o SINASE
Barbosa, Danielle Rinaldi; Souza, Thiago Santos de (2013)
Sumário de livro
Direito da criança ou adolescente sob guarda à pensão por morte = Children's and teenagers' rights to death benefits
Cardoso, Oscar Valente (2010)
Artigo de revista
O Direito da Criança ou Adolescente sob guarda à pensão por morte na Emenda Constitucional nº 103/2019
Cardoso, Oscar Valente; Silva Júnior, Adir José da (2020)
Artigo de revista
O direito da crise e a nova dogmática
Wald, Arnoldo (2009)
Artigo de revista
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