A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Trata do instituto jurídico da superfície, analisando seu conceito, a legislação nacional e internacional relacionada ao tema, bem como sua relação com a legislação brasileira atual.
A partir da análise das fases do direito romano, bem como da
propriedade em
Roma, o autor analisa a evolução do Direito de superfície no direito
romano. Além disso, o
autor preocupa-se em descrever todas as características inerentes ao
direito de superfície no
direito romano, como a sua origem, extinção, direito e obrigações.