Examina a relação entre a liberdade artística e a liberdade religiosa. Apresenta as possíveis soluções e as justificativas de limitação da liberdade de arte que podem ser admitidas em uma sociedade democrática

A obra fala como as patentes de invenção têm uma grande importância para o desenvolvimento tecnológico e econômico de um país e de suas empresas. A proteção das patentes é um tema pouco explorado na doutrina jurídica nacional. Entretanto, cada vez mais freqüentes são as contendas judiciais envolvendo esse tipo de bem. Para enfrentar qualquer juízo que envolva patentes de invenção e fundamental entender os aspectos basilares para a obtenção desse bem imaterial, assim como compreender quais as causas que o cominem de nulidade.