A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Analisa o instituto das parcerias público-privadas a partir de sua matriz jurídico-positiva,
buscando definir aspectos de direito econômico regulamentar e institucional, em homenagem a classificação proposta na doutrina de Bernard Chenot. Apresenta comparação com Estados Unidos, Reino Unido, Espanha, Portugal e Chile.
O autor afirma que a ligação entre direito econômico, direito internacional e direitos humanos, nos tempos em que a palavra globalização se converteu em verdadeiro artigo de fé, tem sido tema recorrente. Coloca que o principal ator das relações econômicas, que, ao mesmo tempo em que conduz o processo de dominação da natureza, sofre suas conseqüências em todos os sentidos: o homem.